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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
139
Página
63

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 95/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

800.468/2013-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA

800.476/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

800.487/2013-GUARA LEGALIZAÇÕES LTDA

800.489/2013-GUARA LEGALIZAÇÕES LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.490/2013-GUARA LEGALIZAÇÕES LTDA-OF. N°1071/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.096/1999-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO S.A.-OF. N°1079/2013

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

800.944/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.IRAUÇUBA/CE, SOBRAL/CE - Guia n° 011/2013-4.000TONELADAS-TRAQUITO- Validade:27/12/2013

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

800.108/2004-SEVERO CORTEZ LIMA-AI N°249/2009

Fase de Concessão de Lavra

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

800.294/1984-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A- AI N° 271/2004

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

800.332/2003-NORDESTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1054/2013

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

800.296/2005-JD COMERCIAL DE PRODUTOS MINERAIS LTDA ME- Registro de Licença N°:711/2005 - Vencimento em 19/02/2014

800.317/2006-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA EPP- Registro de Licença N°:792/2006 - Vencimento em 13/07/2014

800.340/2006-PEDREIRAS COITÉ LTDA- Registro de Licença N°:769/2006 - Vencimento em 30/10/2013

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

800.691/2009-INDÚSTRIA DE CERAMICAS LIMASCessionário:INDÚSTRIA DE CERÂMICA XAVIER & PAIVA LTDA - ME- CNPJ 17.167.395/0001-14- Registro de Licença n°1081/2010- Vencimento da Licença: 28/06/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

801.011/2011-EDUARDO ALBERTO DIAS SIMOES-Registro de Licença N°1335/2013 de 05/07/2013-Vencimento em 30/09/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.486/2013-TIJOLARIA URUAU LTDA ME-OF. N°1070/2013

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

800.891/2012-JOSÉ ALDENI DE SOUSA ME

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

800.791/2012-V & R INDUSTRIA CEARENSE DE PRODUTOS CERAMICOS E AQUICULTURA LTDA

RELAÇÃO Nº 100/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Coopercon-ce Cooperativa da Construção Civil do Estado do Ceara - 800125/02 - Not.364/2013 - R$ 2.747,31

Maria Madalena Dos Santos - 800264/06 - Not.365/2013 R$ 2.713,39

FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 139, 22/07/2013, p. 63

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