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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
139
Página
66

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 69/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

878.081/2012-F B X FERTILIZANTES LTDA.

878.082/2012-F B X FERTILIZANTES LTDA.

878.086/2012-F B X FERTILIZANTES LTDA.

878.092/2012-F B X FERTILIZANTES LTDA.

878.093/2012-F B X FERTILIZANTES LTDA.

878.095/2012-F B X FERTILIZANTES LTDA.

878.096/2012-F B X FERTILIZANTES LTDA.

878.098/2012-F B X FERTILIZANTES LTDA.

878.099/2012-F B X FERTILIZANTES LTDA.

878.100/2012-F B X FERTILIZANTES LTDA.

878.101/2012-F B X FERTILIZANTES LTDA.

878.030/2013-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LT D A .

878.031/2013-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LT D A .

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

878.083/2012-F B X FERTILIZANTES LTDA. -Alvará N°2870/2013

878.084/2012-F B X FERTILIZANTES LTDA. -Alvará N°2871/2013

878.085/2012-F B X FERTILIZANTES LTDA. -Alvará N°2872/2013

878.087/2012-F B X FERTILIZANTES LTDA. -Alvará N°2873/2013

878.088/2012-F B X FERTILIZANTES LTDA. -Alvará N°2874/2013

878.089/2012-F B X FERTILIZANTES LTDA. -Alvará N°2875/2013

878.090/2012-F B X FERTILIZANTES LTDA. -Alvará N°2876/2013

878.091/2012-F B X FERTILIZANTES LTDA. -Alvará N°2877/2013

878.094/2012-F B X FERTILIZANTES LTDA. -Alvará N°2878/2013

878.097/2012-F B X FERTILIZANTES LTDA. -Alvará N°2879/2013

878.121/2012-F B X FERTILIZANTES LTDA. -Alvará N°2881/2013

878.130/2012-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA -Alvará N°2294/2013

878.131/2012-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA -Alvará N°2295/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

878.086/2005-MINERAÇÃO E COMÉRCIO SANTA MA-

RIA LTDA.-OF. N°338/2013

878.059/2006-CRENOR CARBONATOS DO NORDESTE LTDA-OF. N°335/2013

878.059/2006-CRENOR CARBONATOS DO NORDESTE LTDA-OF. N°336/2013(180 dias)

878.016/2008-CONSENTRE CONSULTORIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-OF. N°337/2013

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

872.278/1989-JAZIDA JABOTIANA LTDA-OF. N°421/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

878.034/2013-ALMEIDA E GERALCINO SERVIÇOS EM GERAL LTDA ME

CARLOS ALBERTO DIAS Substituto

RELAÇÃO Nº 70/2013

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: José Carlos Dos Santos Locação Cpf/cnpj :16.220.022/0001-05 - Processo minerário: 878055/04 - Processo de cobrança: 978160/13 Valor: R$.724,04

GEORGE EUSTÁQUIO SILVA Substituto

RELAÇÃO Nº 72/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

801.504/1975-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A-OF. N°424/2013 (180 DIAS)

878.162/2011-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°343/2013 (180 DIAS)

878.162/2011-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°344/2013

CARLOS ALBERTO DIAS Substituto

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 139, 22/07/2013, p. 66

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