Processo minerário
878.086/2005
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Resumo
11 publicações no Diário Oficial da União, entre 30/04/2010 e 18/04/2018. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Sergipe. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE, SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL e outros 1.
- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Sergipe · p. 255
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Relação nº 63/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)
OF. N°80/2017
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- Seção 1
Página 46 do DOU de 03/05/2017 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Relação nº 38/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)
OF. N°80/2017
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- Seção 1
PORTARIA Nº 449, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016
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Relação nº 3/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 247
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 57
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DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 141
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