Processo minerário

878.086/2005

10 publicações no Diário Oficial da União entre 30/04/2010 e 18/04/2018.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/04/2010 Seção 1

   Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 116, de 05 de julho de 2000, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de — página do DOU de 30/04/2010

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 23/02/2011 Seção 1

   Página do DOU de 23/02/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 27/12/2012 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 27/12/2012

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 22/07/2013 Seção 1

   Página do DOU de 22/07/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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5. 14/11/2013 Seção 1

   Página do DOU de 14/11/2013 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 31/01/2014 Seção 1

   Página do DOU de 31/01/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 13/12/2016 Seção 1

   Página do DOU de 13/12/2016 — Seção 1

   • Registro de Licença

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8. 03/05/2017 Seção 1

   Página do DOU de 03/05/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 18/07/2017 Seção 1

   Página do DOU de 18/07/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 18/04/2018 Seção 1

    Página do DOU de 18/04/2018 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

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