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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

Seção
1
Data
Edição
141
Página
54

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    806.313/2010-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 93/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

806.010/1997-MINERAÇÃO IMPERTINENTE LTDA.-OF.

N°930/2013

806.759/2010-MINERADORA ITAMIRIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°905/2013

806.099/2011-MINERADORA ITAMIRIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°905/2013

806.506/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°906/2013

806.521/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°906/2011

806.522/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°906/2013

806.530/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°906/2013

806.533/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°906/2013

806.536/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°906/2013

806.537/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°906/2013

806.539/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°906/2013

806.541/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°906/2013

806.256/2012-MANOEL NUNES RIBEIRO FILHO-OF. N°931/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

806.029/2010-VIEIRA MOREIRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

806.050/2009-DIAGEM REFLORESTAMENTO LTDA.

806.051/2009-DIAGEM REFLORESTAMENTO LTDA.

806.054/2009-ANA CÉLIA DE OLIVEIRA

806.243/2009-ANA CÉLIA DE OLIVEIRA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

806.123/2009-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA

806.311/2010-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA

806.312/2010-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA

806.313/2010-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA

806.314/2010-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA

806.412/2010-GUSA NORDESTE S A

806.748/2010-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA

806.749/2010-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA

806.750/2010-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA

806.751/2010-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA

806.752/2010-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

806.029/2006-J FERNANDO TAJRA REIS-AI N°169/2013

806.147/2007-CONSTRUTORA URANO LTDA.-AI N°171/2013

806.181/2008-GRANORTE GRANDE NORTE DE MINERAÇÃO SA-AI N°170/2013

806.227/2008-R. A. L. MINERAÇÃO LTDA.-AI N°154/2013

806.130/2009-CBEMI CONSTRUTORA BRASILEIRA E MINERADORA LTDA-AI N°153/2013

806.127/2010-AGRO PECUARIA E INDUSTRIAL SERRA GRANDE LTDA-AI N°155/2013

806.128/2010-AGRO PECUARIA E INDUSTRIAL SERRA GRANDE LTDA-AI N°156/2013

806.129/2010-AGRO PECUARIA E INDUSTRIAL SERRA GRANDE LTDA-AI N°157/2013

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

806.155/2008-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA. - AI N°16/2013

806.048/2009-VANUSA SANTOS MORAES - AI N°07/2013

Fase de Licenciamento

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

806.130/2005-PEDRO ÁLVARO ALVES DE SOUSA- Registro de Licença N°02/2006- Publicado no DOU de 17/02/2006

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.115/2005-MINERADORA ITAMIRIM INDÚSTRIA E

COMÉRCIO LTDA.-OF. N°941/2013

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

806.645/2011-CÁSSIO M. DE OLIVEIRA-OF. N°934/2013

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

806.115/2005-MINERADORA ITAMIRIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. -AI N°153, 154, 155, 156, 157, 157, 158 e 159/2012

Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179)

806.125/2010-GILNEI JOSÉ BAGGIO- AI N° 922/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

806.234/2011-CENOL CERÂMICA DO NORDESTE LTDA-Registro de Licença N°10/2013 de 03/07/2013-Vencimento em 03/02/2021

806.311/2011-CIA MARANHENSE DE REFRIGERANTES-Registro de Licença N°11/2013 de 05/07/2013-Vencimento em 09/04/2015

806.249/2012-J M S LOPES ME-Registro de Licença N°12/2013 de 05/07/2013-Vencimento em 30/03/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.021/2012-CERAMICA CACIQUE LTDA-OF. N°933/2013

806.060/2012-CERAMICA SOTEL LTDA-OF. N°935/2013

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

806.384/2011-VALDIR GFERREIRA LIMA

806.430/2011-CERÂMICA PRINCESA LTDA

806.052/2012-CERAMICA RIO NEGRO LTDA

CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ Substituto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 141, 24/07/2013, p. 54

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