Processo minerário

806.645/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 44/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°24765/2026/GER-MA/ANM

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2. 11/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 20/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°12399/2026

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3. 22/06/2021 Seção 1

   Relação nº 21/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 23/2013 - Vencimento em 05/10/2024

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°17346/2021/NPFAM-MA/ANM, 17350/2021/NPFAM-MA/ANM e 17357/2021/NPFAM-MA/ANM

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4. 14/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento (742)

     Licenciamento N°:23/2012 - Prorrogado por 3 ano(s)

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5. 25/03/2014 Seção 1

   Relação nº 28/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias (1179)

     AI N° 003 e 004/2014

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6. 04/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 24/07/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 54

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8. 05/06/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 62

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9. 14/01/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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