Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 141
- Página
- 54
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
806.541/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°906/2013
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 93/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
806.010/1997-MINERAÇÃO IMPERTINENTE LTDA.-OF.
N°930/2013
806.759/2010-MINERADORA ITAMIRIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°905/2013
806.099/2011-MINERADORA ITAMIRIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°905/2013
806.506/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°906/2013
806.521/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°906/2011
806.522/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°906/2013
806.530/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°906/2013
806.533/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°906/2013
806.536/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°906/2013
806.537/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°906/2013
806.539/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°906/2013
806.541/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°906/2013
806.256/2012-MANOEL NUNES RIBEIRO FILHO-OF. N°931/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
806.029/2010-VIEIRA MOREIRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
806.050/2009-DIAGEM REFLORESTAMENTO LTDA.
806.051/2009-DIAGEM REFLORESTAMENTO LTDA.
806.054/2009-ANA CÉLIA DE OLIVEIRA
806.243/2009-ANA CÉLIA DE OLIVEIRA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
806.123/2009-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA
806.311/2010-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA
806.312/2010-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA
806.313/2010-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA
806.314/2010-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA
806.412/2010-GUSA NORDESTE S A
806.748/2010-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA
806.749/2010-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA
806.750/2010-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA
806.751/2010-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA
806.752/2010-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
806.029/2006-J FERNANDO TAJRA REIS-AI N°169/2013
806.147/2007-CONSTRUTORA URANO LTDA.-AI N°171/2013
806.181/2008-GRANORTE GRANDE NORTE DE MINERAÇÃO SA-AI N°170/2013
806.227/2008-R. A. L. MINERAÇÃO LTDA.-AI N°154/2013
806.130/2009-CBEMI CONSTRUTORA BRASILEIRA E MINERADORA LTDA-AI N°153/2013
806.127/2010-AGRO PECUARIA E INDUSTRIAL SERRA GRANDE LTDA-AI N°155/2013
806.128/2010-AGRO PECUARIA E INDUSTRIAL SERRA GRANDE LTDA-AI N°156/2013
806.129/2010-AGRO PECUARIA E INDUSTRIAL SERRA GRANDE LTDA-AI N°157/2013
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
806.155/2008-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA. - AI N°16/2013
806.048/2009-VANUSA SANTOS MORAES - AI N°07/2013
Fase de Licenciamento
Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)
806.130/2005-PEDRO ÁLVARO ALVES DE SOUSA- Registro de Licença N°02/2006- Publicado no DOU de 17/02/2006
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.115/2005-MINERADORA ITAMIRIM INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA.-OF. N°941/2013
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
806.645/2011-CÁSSIO M. DE OLIVEIRA-OF. N°934/2013
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)
806.115/2005-MINERADORA ITAMIRIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. -AI N°153, 154, 155, 156, 157, 157, 158 e 159/2012
Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179)
806.125/2010-GILNEI JOSÉ BAGGIO- AI N° 922/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
806.234/2011-CENOL CERÂMICA DO NORDESTE LTDA-Registro de Licença N°10/2013 de 03/07/2013-Vencimento em 03/02/2021
806.311/2011-CIA MARANHENSE DE REFRIGERANTES-Registro de Licença N°11/2013 de 05/07/2013-Vencimento em 09/04/2015
806.249/2012-J M S LOPES ME-Registro de Licença N°12/2013 de 05/07/2013-Vencimento em 30/03/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
806.021/2012-CERAMICA CACIQUE LTDA-OF. N°933/2013
806.060/2012-CERAMICA SOTEL LTDA-OF. N°935/2013
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
806.384/2011-VALDIR GFERREIRA LIMA
806.430/2011-CERÂMICA PRINCESA LTDA
806.052/2012-CERAMICA RIO NEGRO LTDA
CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ Substituto
Processos neste ato
- 806.541/2011
- 806.010/1997
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- 806.227/2008
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- 806.129/2010
- 806.155/2008
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- 806.384/2011
- 806.430/2011
- 806.052/2012
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 141, 24/07/2013, p. 54