Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 142
- Página
- 58
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 76/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
846.110/2013-EVILÁSIO DE ARAÚJO SOUTO-OF. N°781/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
846.265/2012-ROZALI GUEDES CABRAL DE QUEIROZ-Registro de Licença N°334/2013 de 23/07/2013-Vencimento em 09/05/2014
RELAÇÃO Nº 77/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
846.225/2009-AUGUSTINHO FRANCISCO DE OLIVEIRA - ME-Alvará N°3440/2010
GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 142, 25/07/2013, p. 58