Processo minerário

846.225/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/11/2017 Seção 1

   Relação nº 102/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa (170)

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2. 27/09/2017 Seção 1

   Relação nº 92/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)

     Alvará N°3440/2010

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3. 26/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 10/07/2014 Seção 1

   Relação nº 112/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)

     OF. N° 543/2014 e 544/2014

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5. 11/03/2014 Seção 1

   Relação nº 2/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Torna sem efeito o cancelamento do Alvará de Pesquisa (1780)

     Publicado DOU de 25/07/2013- Alvará de Pesquisa n° 3440/2010

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6. 25/07/2013 Seção 1

   Página 58 do DOU de 25/07/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 25/07/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 03/09/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 26/04/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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