Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 143
- Página
- 44
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
860.393/2010-QUARTZITI MINERADORA LTDA- Alvará n°5.550/2010 - Cessionario:861.061/2013 e 861.064/2013-Quartzito Participações Ltda- CPF ou CNPJ 17.296.833/0001-44
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
860.393/2010-QUARTZITI MINERADORA LTDA- Cessionário:861.062/2013 e 861.063/2013-Quartzito Participações Ltda
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 234/2013
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil Cpf/cnpj :00.037.457/0001-70 - Processo minerário: 860099/04 - Processo de cobrança: 961560/13 Valor: R$.391,37
Titular: Fornecedora Vaz Dos Reis Cpf/cnpj :01.626.504/0001-84 - Processo minerário: 860277/04 - Processo de cobrança: 961561/13 Valor: R$.992,22, Processo minerário: 860277/04 - Processo de cobrança: 961562/13 Valor: R$.110,50
Titular: Votorantim Cimentos BrasilsaCpf/cnpj :96.824.594/0001-24 - Processo minerário: 3967/67 - Processo de cobrança: 961567/13 Valor: R$.2.659.048,22, Processo minerário: 3967/67 - Processo de cobrança: 961569/13 Valor: R$.25.620.007,44, Processo minerário: 860107/99 - Processo de cobrança: 961568/13 Valor: R$.154.425,11
Titular: Votorantim Cimentos s a Cpf/cnpj :01.637.895/0001-32 - Processo minerário: 805460/71 - Processo de cobrança: 961573/13 Valor: R$.18.441,28, Processo minerário: 860845/82 - Processo de cobrança: 961570/13 Valor: R$.139.679,04, Processo minerário: 861039/81 - Processo de cobrança: 961563/13 Valor: R$.103.658,87, Processo minerário: 800114/72 - Processo de cobrança: 961571/13 Valor: R$.256.985,91
RELAÇÃO Nº 245/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
860.367/2009-GOTABRI TRANSPORTE LTDA- Alvará n°2.513/2012 - Cessionario:861.102.2013-Areia Anicuns Mineração Ind. e Com. Ltda- CPF ou CNPJ 17.262.233/0001-65
860.140/2010-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA- Alvará n°4.062/2010 - Cessionario:860.976/2013 e 860.977/2013-Eder Pereira de Rezende- CPF ou CNPJ 005.728.281-10
860.393/2010-QUARTZITI MINERADORA LTDA- Alvará n°5.550/2010 - Cessionario:861.061/2013 e 861.064/2013-Quartzito Participações Ltda- CPF ou CNPJ 17.296.833/0001-44
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
860.393/2010-QUARTZITI MINERADORA LTDA- Cessionário:861.062/2013 e 861.063/2013-Quartzito Participações Ltda
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
860.010/2011-LION MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:Los Andes Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 08.365.476/0001-38-Alvará n°2.090/2011
860.572/2012-AREAL EXTRAÇÃO FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E PREST DE SERVIÇOS LTDCessionário:Sal da Terra Sistema Mercantil de Desenvolvimento Agro Industrial Ltda- CPF ou CNPJ 38.058.855/0001-46- Alvará n°4.839/2012
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
860.750/2005-AREAL EXTRAÇÃO FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E PREST DE SERVIÇOS LTDCessionário:Sal da Terra Sistema Mercantil de Desenvolvimento Agro Industrial Ltda- CNPJ 38.058.855/0001-46- Registro de Licença n°1.646/2005- Vencimento da Licença: 19/09/2013
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 143, 26/07/2013, p. 44