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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
143
Página
51

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    890.004/2010-MENDELSSOHN ERWIN KIELING CARDONA PEREIRA - AI N°192/2013

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 104/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.131/2010-AGROPECUARIA ITATIBA DOS FRADES LTDA-AI N°277/2013

890.232/2010-O.C. CARDOSO FILHO EXTRAÇÃO DE ARGILA-AI N°272/2013

890.236/2010-ALEXANDRE CABRAL MARINS-AI N°269/2013

890.249/2010-M.J. ESTEVES NETO EPP-AI N°273/2013

890.275/2010-JONADAB CARMO DE SOUSA-AI N°271/2013

890.280/2010-ROMILTON GARCIA DE PAULA-ME-AI N°267/2013

890.291/2010-ALEXANDRE FURTADO-AI N°274/2013

890.337/2010-CELINA DE MATOS GOMES-AI N°275/2013

890.388/2010-LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA-AI N°265/2013

890.391/2010-VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA-AI N°276/2013

890.396/2010-CASTRO DE SÁ PEDRAS DECORATIVAS DE ITAPERUNA LTDA-AI N°266/2013

890.399/2010-RD CRISTAL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA EPP-AI N°279/2013

890.407/2010-IMOBILIARIA CASIMIRO DE ABREU LTDA-AI N°280/2013

890.412/2010-GEDEÃO SOUZA DA SILVA-AI N°278/2013

890.419/2010-AMAURI MAURÍCIO CABRAL-AI N°281/2013

890.420/2010-AMAURI MAURÍCIO CABRAL-AI N°282/2013

890.421/2010-AMAURI MAURÍCIO CABRAL-AI N°283/2013

890.422/2010-AMAURI MAURÍCIO CABRAL-AI N°290/2013

890.429/2010-ANTONIO AUGUSTO RAMOS MARTINSAI N°284/2013

890.431/2010-COSTA VERDE TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°285/2013

890.432/2010-AREAL SÃO JOSÉ DE SEROPÉDICA LTDA ME-AI N°286/2013

890.437/2010-AMG ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.AI N°287/2013

890.444/2010-SAO LAZARO MINERAÇÃO LTDA MEAI N°291/2013

890.445/2010-SAO LAZARO MINERAÇÃO LTDA MEAI N°292/2013

890.451/2010-ELIANE PINTO TORRES DUARTE-AI N°288/2013

890.462/2010-LUIZ CLÁUDIO SOARES E SILVA-AI N°289/2013

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

890.051/2009-PEDRAS DECORATIVAS PIMENTA DE PÁDUA LTDA - AI N°191/2013

890.004/2010-MENDELSSOHN ERWIN KIELING CARDONA PEREIRA - AI N°192/2013

890.024/2010-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA - AI N°196/2013

890.030/2010-X STAR BRAZIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME - AI N°169/2013

890.032/2010-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL - AI N°190/2013

890.054/2010-ATAFONA PONTAL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - AI N°195/2013

890.205/2010-VILAR REAL CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA - AI N°189/2013

890.206/2010-VILAR REAL CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA - AI N°187/2013

890.207/2010-VILAR REAL CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA - AI N°188/2013

890.248/2010-M.J. ESTEVES NETO EPP - AI N°175/2013

890.752/2010-DOIS CORAÇÕES EXTRAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS LTDA. - AI N°168/2013

890.096/2011-EMPREITEIRA RENAFA LTDA - AI N°171/2013

890.103/2011-CERÂMICA ARCO ROMANO LTDA. - AI N°174/2013

890.111/2011-LATERITA MINERAÇÃO LTDA. - AI N°179/2013

890.402/2011-DOMINGOS GATTO NUNES - AI N°183/2013

RELAÇÃO Nº 107/2013

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

004.561/1952-DAMIL EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA- Fonte Nossa Senhora da Conceição, da marca PASSA TRÊS, para a volumetria 20 L., (sem gás) apresentado pela empresa Damil Empresa de Mineração Ltda- RIO CLARO/RJ

003.058/1953-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- Fonte "Levissima", das marcas "Pureza Vital e "Petropolis" e referente à água mineral sem gás, para as volumetrias 510 ml e 1,5 L., apresentados péla empresa Nestlé Waters Brasil Bebidas e Alimentos Ltda.- PETRÓPOLIS/RJ

823.795/1971-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- Fonte; Santo Antônio- Marca Nestlé Pureza Vital embalagens de 510 ml e 1,5 L (sem gás) marca Petropolis e

300 ml, 510 ml e 1,5 L (sem gás)- PETRÓPOLIS/RJ

816.730/1973-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- fontes "Levíssima II" e "Santo Antônio II" da marca "Petrópolis" referente à água mineral sem gás, para as volumetrias 510 ml, e 1,5 L., apresentados pela empresa Nestlé Waters Brasil bebidas e Alimentos Ltda.- PETRÓPOLIS/RJ

890.359/2000-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- fontes " Levíssima III" e "Santo Antônio III" da marca "Petropolis" referente à água mineral sem gás, para as volumetrias 510 ml e 1,5 L., apresentadas pela empresa Nestlé Waters Brasil Bebidas e Alimentos Ltda.- PETRÓPOLIS/RJ

890.620/2004-GEPF AGRO INDÚSTRIA LTDA ME- Fon te Santa Fé, das marcas SANTA FÈ e ACQUAZUL., para as volumetrias 20L, 10 L, 1,5 L, 510 ml, 300 ml, e 200 ml 9sem gás) e 1,5L e 510 ml. (com gás), apresentados pela empresa GEPF Agroindústria Ltda.- ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN/RJ

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.520/2001-AREAL GONÇALVES CUNHA LTDA.- AI N° 293/2013

JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 143, 26/07/2013, p. 51

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