Processo minerário

890.620/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 68/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°45151/2026/SERFIS-RJ/ANM EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente

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   • Concessão de Lavra
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2. 15/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 40/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°34057/2026/SERFIS-RJ/ANM

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3. 15/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 38/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida

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   • Concessão de Lavra
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4. 08/08/2025 Seção 1

   Relação nº 73/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°30094/2025/SEFIS-RJ/ANM

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5. 21/03/2025 Seção 1

   DESPACHO · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

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6. 04/11/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

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7. 09/11/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

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8. 25/07/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

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9. 19/05/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

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10. 02/05/2023 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

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11. 25/04/2023 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

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12. 12/12/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 60

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13. 03/10/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 80

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14. 01/06/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 415

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15. 23/12/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 78

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16. 14/12/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 54

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17. 10/09/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 98

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18. 07/08/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 42

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19. 17/12/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 170

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20. 14/11/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 24

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21. 27/09/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 158

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22. 03/07/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 47

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23. 26/03/2019 Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 9/2019

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24. 06/02/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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25. 16/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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26. 20/10/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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27. 26/07/2013 Seção 1

    Página 52 do DOU de 26/07/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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28. 26/07/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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29. 22/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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30. 26/08/2011 Seção 1

    Página 70 do DOU de 26/08/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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31. 26/08/2011 Seção 1

    RETIFICAÇÃO · SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL · p. 70

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32. 23/03/2011 Seção 1

    PORTARIA Nº 33, DE 21 DE MARÇO DE 2011

    • Concessão de Lavra
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