Processo minerário

890.620/2004

30 publicações no Diário Oficial da União entre 23/03/2011 e 04/09/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

23/03/2011 Seção 1

Página do DOU de 23/03/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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26/08/2011 Seção 1

Página do DOU de 26/08/2011 — Seção 1

Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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22/12/2011 Seção 1

Página do DOU de 22/12/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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26/07/2013 Seção 1

Página do DOU de 26/07/2013 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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20/10/2015 Seção 1

Página do DOU de 20/10/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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16/03/2016 Seção 1

Página do DOU de 16/03/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
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06/02/2017 Seção 1

Página do DOU de 06/02/2017 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Guia de Utilização
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26/03/2019 Seção 1

Página do DOU de 26/03/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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03/07/2019 Seção 1

Página do DOU de 03/07/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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27/09/2019 Seção 1

Decisão: (i) conferir o DRI-PCH referente à PCH Barreiro, cadastrada sob o CEG — página do DOU de 27/09/2019
- Concessão de Lavra
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14/11/2019 Seção 1

Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação em teste a partir do dia 14 — página do DOU de 14/11/2019
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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17/12/2019 Seção 1

Página do DOU de 17/12/2019 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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07/08/2020 Seção 1

PORTARIA Nº 232, DE 6 DE AGOSTO DE 2020 — página do DOU de 07/08/2020
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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10/09/2020 Seção 1

Página do DOU de 10/09/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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14/12/2020 Seção 1

DESPACHO Nº 3.510, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 — página do DOU de 14/12/2020
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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23/12/2020 Seção 1

Página do DOU de 23/12/2020 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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01/06/2022 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 01/06/2022
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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03/10/2022 Seção 1

Página do DOU de 03/10/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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12/12/2022 Seção 1

Página do DOU de 12/12/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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25/04/2023 Seção 1

Página do DOU de 25/04/2023 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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02/05/2023 Seção 1

Página do DOU de 02/05/2023 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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19/05/2023 Seção 1

Página do DOU de 19/05/2023 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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25/07/2023 Seção 1

Página do DOU de 25/07/2023 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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09/11/2023 Seção 1

Alvará n° 4233/2007 - Cessionário: Cerâmica Santa Terezinha Ltda- CNPJ 86.367.471/0001-58 — página do DOU de 09/11/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
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04/11/2024 Seção 1

Página do DOU de 04/11/2024 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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21/03/2025 Seção 1

Portaria de Lavra ANM nº: 106/2025, de 19 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 21/03/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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08/08/2025 Seção 1

Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 08/08/2025
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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15/07/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro — 15/07/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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15/07/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro — 15/07/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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04/09/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro — 04/09/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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