Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 143
- Página
- 51
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
890.111/2011-LATERITA MINERAÇÃO LTDA. - AI N°179/2013
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 104/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
890.131/2010-AGROPECUARIA ITATIBA DOS FRADES LTDA-AI N°277/2013
890.232/2010-O.C. CARDOSO FILHO EXTRAÇÃO DE ARGILA-AI N°272/2013
890.236/2010-ALEXANDRE CABRAL MARINS-AI N°269/2013
890.249/2010-M.J. ESTEVES NETO EPP-AI N°273/2013
890.275/2010-JONADAB CARMO DE SOUSA-AI N°271/2013
890.280/2010-ROMILTON GARCIA DE PAULA-ME-AI N°267/2013
890.291/2010-ALEXANDRE FURTADO-AI N°274/2013
890.337/2010-CELINA DE MATOS GOMES-AI N°275/2013
890.388/2010-LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA-AI N°265/2013
890.391/2010-VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA-AI N°276/2013
890.396/2010-CASTRO DE SÁ PEDRAS DECORATIVAS DE ITAPERUNA LTDA-AI N°266/2013
890.399/2010-RD CRISTAL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA EPP-AI N°279/2013
890.407/2010-IMOBILIARIA CASIMIRO DE ABREU LTDA-AI N°280/2013
890.412/2010-GEDEÃO SOUZA DA SILVA-AI N°278/2013
890.419/2010-AMAURI MAURÍCIO CABRAL-AI N°281/2013
890.420/2010-AMAURI MAURÍCIO CABRAL-AI N°282/2013
890.421/2010-AMAURI MAURÍCIO CABRAL-AI N°283/2013
890.422/2010-AMAURI MAURÍCIO CABRAL-AI N°290/2013
890.429/2010-ANTONIO AUGUSTO RAMOS MARTINSAI N°284/2013
890.431/2010-COSTA VERDE TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°285/2013
890.432/2010-AREAL SÃO JOSÉ DE SEROPÉDICA LTDA ME-AI N°286/2013
890.437/2010-AMG ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.AI N°287/2013
890.444/2010-SAO LAZARO MINERAÇÃO LTDA MEAI N°291/2013
890.445/2010-SAO LAZARO MINERAÇÃO LTDA MEAI N°292/2013
890.451/2010-ELIANE PINTO TORRES DUARTE-AI N°288/2013
890.462/2010-LUIZ CLÁUDIO SOARES E SILVA-AI N°289/2013
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
890.051/2009-PEDRAS DECORATIVAS PIMENTA DE PÁDUA LTDA - AI N°191/2013
890.004/2010-MENDELSSOHN ERWIN KIELING CARDONA PEREIRA - AI N°192/2013
890.024/2010-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA - AI N°196/2013
890.030/2010-X STAR BRAZIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME - AI N°169/2013
890.032/2010-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL - AI N°190/2013
890.054/2010-ATAFONA PONTAL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - AI N°195/2013
890.205/2010-VILAR REAL CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA - AI N°189/2013
890.206/2010-VILAR REAL CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA - AI N°187/2013
890.207/2010-VILAR REAL CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA - AI N°188/2013
890.248/2010-M.J. ESTEVES NETO EPP - AI N°175/2013
890.752/2010-DOIS CORAÇÕES EXTRAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS LTDA. - AI N°168/2013
890.096/2011-EMPREITEIRA RENAFA LTDA - AI N°171/2013
890.103/2011-CERÂMICA ARCO ROMANO LTDA. - AI N°174/2013
890.111/2011-LATERITA MINERAÇÃO LTDA. - AI N°179/2013
890.402/2011-DOMINGOS GATTO NUNES - AI N°183/2013
RELAÇÃO Nº 107/2013
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
004.561/1952-DAMIL EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA- Fonte Nossa Senhora da Conceição, da marca PASSA TRÊS, para a volumetria 20 L., (sem gás) apresentado pela empresa Damil Empresa de Mineração Ltda- RIO CLARO/RJ
003.058/1953-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- Fonte "Levissima", das marcas "Pureza Vital e "Petropolis" e referente à água mineral sem gás, para as volumetrias 510 ml e 1,5 L., apresentados péla empresa Nestlé Waters Brasil Bebidas e Alimentos Ltda.- PETRÓPOLIS/RJ
823.795/1971-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- Fonte; Santo Antônio- Marca Nestlé Pureza Vital embalagens de 510 ml e 1,5 L (sem gás) marca Petropolis e
300 ml, 510 ml e 1,5 L (sem gás)- PETRÓPOLIS/RJ
816.730/1973-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- fontes "Levíssima II" e "Santo Antônio II" da marca "Petrópolis" referente à água mineral sem gás, para as volumetrias 510 ml, e 1,5 L., apresentados pela empresa Nestlé Waters Brasil bebidas e Alimentos Ltda.- PETRÓPOLIS/RJ
890.359/2000-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- fontes " Levíssima III" e "Santo Antônio III" da marca "Petropolis" referente à água mineral sem gás, para as volumetrias 510 ml e 1,5 L., apresentadas pela empresa Nestlé Waters Brasil Bebidas e Alimentos Ltda.- PETRÓPOLIS/RJ
890.620/2004-GEPF AGRO INDÚSTRIA LTDA ME- Fon te Santa Fé, das marcas SANTA FÈ e ACQUAZUL., para as volumetrias 20L, 10 L, 1,5 L, 510 ml, 300 ml, e 200 ml 9sem gás) e 1,5L e 510 ml. (com gás), apresentados pela empresa GEPF Agroindústria Ltda.- ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN/RJ
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
890.520/2001-AREAL GONÇALVES CUNHA LTDA.- AI N° 293/2013
JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA
Processos neste ato
- 890.111/2011
- 890.131/2010
- 890.232/2010
- 890.236/2010
- 890.249/2010
- 890.275/2010
- 890.280/2010
- 890.291/2010
- 890.337/2010
- 890.388/2010
- 890.391/2010
- 890.396/2010
- 890.399/2010
- 890.407/2010
- 890.412/2010
- 890.419/2010
- 890.420/2010
- 890.421/2010
- 890.422/2010
- 890.429/2010
ver todos os 48 processos
- 890.431/2010
- 890.432/2010
- 890.437/2010
- 890.444/2010
- 890.445/2010
- 890.451/2010
- 890.462/2010
- 890.051/2009
- 890.004/2010
- 890.024/2010
- 890.030/2010
- 890.032/2010
- 890.054/2010
- 890.205/2010
- 890.206/2010
- 890.207/2010
- 890.248/2010
- 890.752/2010
- 890.096/2011
- 890.103/2011
- 890.402/2011
- 004.561/1952
- 003.058/1953
- 823.795/1971
- 816.730/1973
- 890.359/2000
- 890.620/2004
- 890.520/2001
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 143, 26/07/2013, p. 51