DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 81/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

840.105/2012-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA-Registro de Licença N°811/2013 de 23/05/2013-Vencimento em 06/02/2014

840.222/2013-MINERAÇÃO VITORIA LTDA-Registro de Licença N°813/2013 de 28/06/2013-Vencimento em 18/12/2022

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

840.101/2009-EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S.A.

840.104/2009-EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S.A.

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

840.045/2011-ENGEPLAN ENGENHARIA CARUARU LT D A

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

840.100/2012-EVERALDO L SILVA LAJENDENSE ME

840.504/2012-LUIZ SERGIO PARANHOS FERREIRA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

840.160/2009-JOSÉ VALDIR DA SILVA RAMOS- Registro de Licença N°:606/2010 - Vencimento em 15/02/2017

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

840.041/2009-JOSE CARLOS DUARTE DA SILVA

840.109/2009-EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S.A.

840.111/2009-EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S.A.

840.146/2009-EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S.A.

840.349/2009-EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S.A.

840.362/2009-EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S.A.

840.601/2010-VALEMONTE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694)

840.585/2007-MODELAJE PREMOLDADOS LTDA- AI N°169 e 170/2013

RELAÇÃO Nº 84/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

840.286/2011-JOÃO AFONSO FERRAZ SITÔNIO

840.287/2011-JOÃO AFONSO FERRAZ SITÔNIO

840.288/2011-JOÃO AFONSO FERRAZ SITÔNIO

840.289/2011-JOÃO AFONSO FERRAZ SITÔNIO

840.209/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

840.210/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

840.487/2011-VOTORANTIM METAIS S.A

840.488/2011-VOTORANTIM METAIS S.A

840.054/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

840.055/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

840.093/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

840.207/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

840.639/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.328/2009-MINERAÇÃO DELMIRO GOUVEIA LTDA-OF. N°1129/13

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

840.406/2010-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Reginaldo Germano da Silva-ME- CPF ou CNPJ 14.634.298/0001-04- Alvará n°759/2012

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

841.076/2011-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. -Alvará N°2.765/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

840.027/2008-JC LAJES LTDA-OF. N°1057/13

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

840.190/2003-MINERADORA CASA DE PEDRA LTDAOURICURI/PE - Guia n° 011/13-20.000toneladas/ano-Gipsita- Validade:27/05/2014

840.123/2005-ITATIM MINÉRIOS LTDA-GOIANA/PE Guia n° 012/13-50.000toneladas/ano-areia- Validade:03/07/2014

PAULO JAIME ALHEIROS