Processo minerário

840.190/2003

10 publicações no Diário Oficial da União entre 30/07/2013 e 12/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/07/2013 Seção 1

   Página do DOU de 30/07/2013 — Seção 1

   • Guia de Utilização

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2. 16/07/2015 Seção 1

   Página do DOU de 16/07/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 24/10/2018 Seção 1

   Página do DOU de 24/10/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 05/12/2018 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO — página do DOU de 05/12/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 25/03/2019 Seção 1

   Página do DOU de 25/03/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 22/05/2019 Seção 1

   Página do DOU de 22/05/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 13/12/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.445, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 — página do DOU de 13/12/2019

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 23/12/2020 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 23/12/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 08/06/2021 Seção 1

   Decreto nº 3.100, de 30 de junho de 1999 e na Portaria MJ nº 362, de 1° de março de 2016, — página do DOU de 08/06/2021

   • Concessão de Lavra

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10. 12/06/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Fiscalização — 12/06/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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