Processo minerário

840.190/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/06/2026 Seção 1

   Relação nº 29/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°28706/2026/DIVDEF/ANM

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2. 08/06/2021 Seção 1

   Atos de 4 de maio de 2021 · Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

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3. 23/12/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 78

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4. 13/12/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 38/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°910/2019

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°911/2019

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5. 22/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 51

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6. 25/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 8/2019

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7. 05/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Pernambuco · p. 89

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8. 24/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Pernambuco · p. 105

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9. 16/07/2015 Seção 1

   Página 32 do DOU de 16/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 30/07/2013 Seção 1

    Página 120 do DOU de 30/07/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 30/07/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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