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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

Seção
1
Data
Edição
146
Página
97

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 240/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

896.332/2007-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

896.525/2001-RICARDO RIBEIRO LUCAS-AI N°37/2007 - DNPM/ES

Determina o arquivamento imposição de multa(1810)

896.525/2001-RICARDO RIBEIRO LUCAS- DOU de 05/08/2009

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

891.151/1989-PRANDO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.-OF. N°2104/2013 DNPM/ES

896.547/2001-HEBROM GRANITOS LTDA-OF. N°2019/2013 - DNPM/ES

896.506/2004-INDUSTRIA E BENEFICIAMENTO DE ARGILA MIOTTO LTDA. ME.-OF. N°2097/2013 - DNPM/ES

896.755/2009-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°1974/2013 e 1975/2013 - DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

890.196/1993-MINERAÇÃO OURO VERDE LTDA.-OF. N°2010/2013 - DNPM/ES-60 (SESENTA) DIAS dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

891.151/1989-PRANDO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.-OF. N°2105/2013 - DNPM/ES

Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(1964)

896.506/2004-INDUSTRIA E BENEFICIAMENTO DE

ARGILA MIOTTO LTDA. ME.- OF. N°2097/2013 - DNPM/ES

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.041/1986-ÁGUA PEDRA AZUL S A-OF. N°2103/2013 - DNPM/ES

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 146, 31/07/2013, p. 97

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