Processo minerário

896.506/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/11/2026 Seção 1

   Relação nº 106/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)

     OF. N°7662/2026, publicado no Diário Oficial da União em 03/03/2026Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416/)

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2. 27/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 77

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3. 03/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 15/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°7662/2026/SERFIS-ES/ANM

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4. 04/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 48

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5. 27/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 65

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6. 08/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 169

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7. 06/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 65

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8. 18/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 27/07/2015 Seção 1

   Página 64 do DOU de 27/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 31/07/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 97

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11. 31/07/2013 Seção 1

    Página 97 do DOU de 31/07/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 25/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 11/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 09/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 25/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 21/10/2010 Seção 3

    EDITAL Nº 7/2010

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17. 13/08/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 110

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18. 28/07/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 155

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19. 30/06/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 130

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20. 09/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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21. 02/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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