Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 146
- Página
- 97
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
896.547/2001-HEBROM GRANITOS LTDA-OF. N°2019/2013 - DNPM/ES
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 240/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
896.332/2007-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA ME
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina arquivamento Auto de infração(230)
896.525/2001-RICARDO RIBEIRO LUCAS-AI N°37/2007 - DNPM/ES
Determina o arquivamento imposição de multa(1810)
896.525/2001-RICARDO RIBEIRO LUCAS- DOU de 05/08/2009
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
891.151/1989-PRANDO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.-OF. N°2104/2013 DNPM/ES
896.547/2001-HEBROM GRANITOS LTDA-OF. N°2019/2013 - DNPM/ES
896.506/2004-INDUSTRIA E BENEFICIAMENTO DE ARGILA MIOTTO LTDA. ME.-OF. N°2097/2013 - DNPM/ES
896.755/2009-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°1974/2013 e 1975/2013 - DNPM/ES
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
890.196/1993-MINERAÇÃO OURO VERDE LTDA.-OF. N°2010/2013 - DNPM/ES-60 (SESENTA) DIAS dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
891.151/1989-PRANDO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.-OF. N°2105/2013 - DNPM/ES
Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(1964)
896.506/2004-INDUSTRIA E BENEFICIAMENTO DE
ARGILA MIOTTO LTDA. ME.- OF. N°2097/2013 - DNPM/ES
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.041/1986-ÁGUA PEDRA AZUL S A-OF. N°2103/2013 - DNPM/ES
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 146, 31/07/2013, p. 97