DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 50/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

880.021/2012-MILTON XAVIER CORDEIRO

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

880.104/2011-ANTÔNIO NELSON DA COSTA QUADROS

Indefere pedido de reconsideração(263)

880.298/2011-MAX DE LIMA BORGES

880.299/2011-MAX DE LIMA BORGES

880.300/2011-MAX DE LIMA BORGES

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 880.273/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA. -Alvará N°78/2013 880.274/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA. -Alvará N°79/2013 880.275/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA. -Alvará N°80/2013 880.276/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA. -Alvará N°81/2013 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 880.150/2012-GAMA DO NORTE COMÉRCIO LTDASubstância Aprovada:AREIA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 880.455/2011-TOPLAN LTDA-Registro de Licença N°17/2013 de 30/07/2013-Vencimento em 06/05/2014 880.145/2012-BRUNO PEREIRA APARICIO CAMPOSRegistro de Licença N°19/2013 de 01/08/2013-Vencimento em 11 / 0 6 / 2 0 1 4 880.277/2012-CARLOS VICTOR DA CUNHA URTIGARegistro de Licença N°15/2013 de 18/07/2013-Vencimento em 27/09/2014 880.290/2012-MADEREIRA SÃO JOSÉ MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença N°16/2013 de 26/07/2013-Vencimento em 19/03/2014 880.058/2013-CRUZ E SILVA FABRICA DE ARTEFATOS DE CERAMICA LTDA EPP-Registro de Licença N°20/2013 de 01/08/2013-Vencimento em 25/01/2014 880.143/2013-MARIA JOSÉ MATOS DE CARVALHO-Registro de Licença N°018/2013 de 03/07/2013-Vencimento em 23/11/2014 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 880.444/2009-TIBIRIÇA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N°:006/2010 - Vencimento em 26/06/2016 880.060/2011-LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS- Registro de Licença N°:53/2011 - Vencimento em 23/11/2013

RELAÇÃO Nº 51/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

880.107/2012-ANILDO IZAIAS DE MACEDO

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

300.025/2013-ALESSANDRA DE ALMEIDA ALECRIMSubstância Aprovada:AREIA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

880.279/2012-ANILDO IZAIAS DE MACEDO

FERNANDO LOPES BURGOS