Processo minerário
880.300/2011
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/08/2011 e 28/01/2015. Estados: Amazonas e Amapá. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS e SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ.
- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Relação nº 101/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
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Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)
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- Seção 1
Relação nº 73/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
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Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
A.I. 196/14
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS · p. 155
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 189
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS · p. 54
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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