Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 160
- Página
- 38
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
878.044/2013-EVERTON DAMASCENA SANTOS MEOF. N°460/2013
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 78/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
878.047/2013-TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°462/2013
878.048/2013-TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°462/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
878.104/2011-FÁBIO VILHALBA DE SOUZA LEITECessionário:José Nilson Crispim Júnior- CPF ou CNPJ 52692060482- Alvará n°19.370/2011
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
878.002/2011-CERAMICA MARIA LUIZA LTDA -Alvará N°7857/2011
878.125/2012-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA -Alvará N°2882/2013
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
878.013/2010-TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°090/2013
878.014/2010-TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°091/2013
878.002/2011-CERAMICA MARIA LUIZA LTDA-AI N°079/2013
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
878.046/2000-AQUIMAR COMÉRCIO E INDÚSTRIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-OF. N°435/2013
878.043/2004-AGROINDUSTRIAL CAMARAÍ LTDA.-OF. N°465/2013
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
872.278/1989-JAZIDA JABOTIANA LTDA- Registro de Licença N°:04/1990 - Vencimento em 25/06/2017
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
878.000/1995-MAURICIO DE SOUZA- Alvará n° 11992/1998 - Cessionário: CBE Companhia Brasileira de Equipamentos- CNPJ 27.184.936/0001-76
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
878.044/2013-EVERTON DAMASCENA SANTOS MEOF. N°460/2013
878.045/2013-EVERTON DAMASCENA SANTOS MEOF. N°461/2013
878.051/2013-JAZIDA CAJUEIRO LTDA ME-OF. N°466/2013
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
878.049/2013-CERÂMICA VITORIA LTDA ME
878.052/2013-NASCIMENTO, REIS E CARVALHO LTDA ME
GEORGE EUSTÁQUIO SILVA Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 160, 20/08/2013, p. 38