DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 250/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

896.439/2010-GILMAR BARBOSA DA SILVA

896.553/2010-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.275/2010-CERÂMICA SANTA MARIA LTDA-EPPOF. N°2226/2013 - DNPM/ES

896.384/2010-MINERACAO CARRARA LTDA-OF. N°2228/2013 - DNPM/ES

Indefere pedido de reconsideração(181)

896.766/2009-GALBA DOS SANTOS TOLENTINO FERREIRA

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

896.525/2002-BRASIL EXPORTAÇÃO DE MARMORES E GRANITOS LTDA- OF. N° 2248/2013 - DNPM/ES

896.526/2002-BRASIL EXPORTAÇÃO DE MARMORES E GRANITOS LTDA- OF. N° 2251/2013 - DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.019/2009-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS LTDA-OF. N°3370/2011 - DNPM/ES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

896.442/2012-CERÂMICA MASSA LTDA ME-Registro de Licença N°42/2013 de 05/08/2013-Vencimento em 11/11/2014

896.190/2013-ÁGUA GRACIOSA LTDA-Registro de Licença N°43/2013 de 05/08/2013-Vencimento em 19/04/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.594/2012-JOÃO CARLOS RIGONI ME-OF. N°2319/2013 - DNPM/ES

RELAÇÃO Nº 251/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho(1388)

896.078/1999-PLEIADES MINERAÇÃO EIRELI EPP Publicado DOU de 15/07/2013, Relação n° 212/2013, Seção 01, pág. 196- ONDE SE LE: "...GRANITOS CALABREZ LTDA - ME - CNPJ 03.883.129/0001-12..." LEIA-SE: "...GRANITOS CALABREZ LTDA - ME - CNPJ 03.885.129/0001-12..."

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

RELAÇÃO Nº 256/2013

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se improcedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução (5.49):

Processo de Cobrança nº 997.723/2011 - Titular: Granicap Granitos Capixaba Ltda. - CNPJ: 27.462.217/0001-70 - NFLDP nº 1017/2011 - Valor: R$ 21.712,11.

Processo de Cobrança nº 997.724/2011 - Titular: Granicap Granitos Capixaba Ltda. - CNPJ: 27.462.217/0001-70 - NFLDP nº 1015/2011 - Valor: R$ 111.927,28.

Processo de Cobrança nº 997.722/2011 - Titular: Granicap Granitos Capixaba Ltda. - CNPJ: 27.462.217/0001-70 - NFLDP nº 1016/2011 - Valor: R$ 166,19.

Processo de Cobrança nº 997.745/2011 - Titular: Granitos Flor do Norte Ltda. - CNPJ: 01.812.600/0001-17 - NFLDP nº 1040/2011 - Valor: R$ 13.126,16.

Processo de Cobrança nº 997.747/2011 - Titular: Granitos Flor do Norte Ltda. - CNPJ: 01.812.600/0001-17 - NFLDP nº 1042/2011 - Valor: R$ 13.126,19.

Processo de Cobrança nº 997.741/2011 - Titular: Granitos Flor do Norte Ltda. - CNPJ: 01.812.600/0001-17 - NFLDP nº 1035/2011 - Valor: R$ 13.126,16.

Processo de Cobrança nº 996.349/2011 - Titular: Granitos Mimoso Ltda. - CNPJ: 39.327.200/0001-99 - NFLDP nº 775/2011 Valor: R$ 6.769,73.

Processo de Cobrança nº 997.749/2011 - Titular: Mineração Espírito Santo Ltda. - EPP - CNPJ: 27.185.172-0001-33 - NFLDP nº 1043/2011 - Valor: R$ 68.727,64.

Processo de Cobrança nº 996.928/2010 - Titular: Sobrita Industrial S/A - CNPJ: 27.061.563/0001-46 - NFLDP nº 434/2010 Valor: R$ 90.379,14.

Processo de Cobrança nº 996.335/2011 - Titular: Transpádua Transportes Pádua Ltda. - ME - CNPJ: 02.552.698/0001-83 - NFLDP nº 743/2011 - Valor: R$ 522,48.

Processo de Cobrança nº 996.860/2010 - Titular: Imetame Granitos Ltda. - CNPJ: 06.003.046/0001-40 - NFLDP nº 453/2010 Valor: R$ 41.034,15.

Processo de Cobrança nº 997.766/2011 - Titular: GP Granitos do Brasil Ltda. - CNPJ: 31.819.782/0001-19 - NFLDP nº 1048/2011 - Valor: R$ 12.840,79.

Processo de Cobrança nº 996.926/2010 - Titular: Marmoraria Pauliceia Ltda. - CNPJ: 27.071.430/0001-50 - NFLDP nº 436/2010 Valor: R$ 126.072,63.

Processo de Cobrança nº 996.920/2010 - Titular: Imagi Mineração Ltda. - ME - CNPJ: 04.514.601/0001-73 - NFLDP nº 442/2010 - Valor: R$ 8.027,44.

Processo de Cobrança nº 996.868/2010 - Titular: Mineração Pedra do Frade Ltda. - CNPJ: 01.309.539/0001-90 - NFLDP nº 459/2010 - Valor: R$ 213,22.

Processo de Cobrança nº 997.765/2011 - Titular: Serraria de Mármore e Granito Mimoso Ltda. - CNPJ: 27.256.288/0001-16 NFLDP nº 1049/2011 - Valor: R$ 6.254,52.

Processo de Cobrança nº 997.762/2011 - Titular: Granbrasil Granitos do Brasil S.A. - CNPJ: 27.416.197/0001-09 - NFLDP nº 1025/2011 - Valor: R$ 6.506,45.

Processo de Cobrança nº 997.761/2011 - Titular: Granbrasil Granitos do Brasil S.A. - CNPJ: 27.416.197/0001-09 - NFLDP nº 1026/2011 - Valor: R$ 5.291,37.

Processo de Cobrança nº 996.910/2010 - Titular: Granitos Mimoso Ltda. - CNPJ: 39.327.200/0001-99 - NFLDP nº 388/2010 Valor: R$ 2.423,44.

Processo de Cobrança nº 996.865/2010 - Titular: Construtora Rio Doce Ltda. - CNPJ: 28.130.235/0001-17 - NFLDP nº 404/2010 Valor: R$ 81.392,93.

Processo de Cobrança nº 996.958/2010 - Titular: Tracomal Mineração S.A. - CNPJ: 00.450.220/0001-17 - NFLDP nº 476/2010 Valor: R$ 92.302,31.

SAMANTA AUGUSTA SOUZA CRUZ Substituta