Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 162
- Página
- 61
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
806.094/2010-AMAZILIO CORREIA JUNIOR-AI N°174/2013
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 122/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
806.254/2012-GEOMIL - GEOLOGIA, MINERAÇÃO E LAPIDAAÇÃO LTDA
806.255/2012-GEOMIL - GEOLOGIA, MINERAÇÃO E LAPIDAAÇÃO LTDA
806.316/2012-J. G. DE A FERREIRA MINERADORA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não
cumprimento de exigência(122)
806.297/2012-CORTEZ ENGENHARIA LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
806.254/2011-FERNANDA AMADO FREITAS CORREA
806.274/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA
Indefere pedido de reconsideração(181)
806.228/2009-CONSTRUTORA ATERPA SA
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
806.127/2007-VOTORANTIM CIMENTOS S A
806.128/2007-VOTORANTIM CIMENTOS S A
806.224/2007-FERTICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO LTDA
806.031/2008-E. A. DE OLIVEIRA - MINÉRIO
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
806.495/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°6.646/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
806.094/2010-AMAZILIO CORREIA JUNIOR-AI N°174/2013
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento 30 dias(641)
806.200/2007-EDELTO PLÁCIDO DA SILVA
806.225/2008-GEOACTIVA GESTÃO MINERAL E PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
812.255/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI N° 175,176/2013
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
806.092/2001-MINERAÇÃO MONT'ALVERNE LTDA-OF. N°0652,0653,0654,0655,0656,0657/2013
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.002/2010-CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM CARDOSO LTDA-OF. N°0862,0863/2013
806.121/2010-CERÂMICA TANGUÁ LTDA-OF. N°0805,0806/2013
FERNANDO DE OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 162, 22/08/2013, p. 61