Processo minerário

806.092/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 62/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°38136/2026/GER-MA/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°38138/2026/GER-MA/ANM

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2. 03/10/2023 Seção 1

   Relação nº 33/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°28742/2023

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3. 03/04/2023 Seção 1

   Relação nº 13/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°4357/2023

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4. 01/06/2021 Seção 1

   Relação nº 266/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

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5. 13/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 92

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6. 04/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Maranhão · p. 54

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7. 20/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 20/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 02/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 22/08/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 61

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11. 05/07/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 80

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12. 18/11/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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