Processo minerário

806.092/2001

12 publicações no Diário Oficial da União entre 18/11/2011 e 29/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/11/2011 Seção 1

   Página do DOU de 18/11/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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2. 05/07/2012 Seção 1

   Página do DOU de 05/07/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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3. 22/08/2013 Seção 1

   Página do DOU de 22/08/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 02/12/2013 Seção 1

   Página do DOU de 02/12/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 20/02/2014 Seção 1

   Página do DOU de 20/02/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 20/01/2016 Seção 1

   Página do DOU de 20/01/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 04/06/2018 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 04/06/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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8. 13/07/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.564, DE 12 DE JULHO DE 2018 — página do DOU de 13/07/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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9. 01/06/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 3.871, DE 29 DE MAIO DE 2021 — página do DOU de 01/06/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 03/04/2023 Seção 1

    Página do DOU de 03/04/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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11. 03/10/2023 Seção 1

    Página do DOU de 03/10/2023 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 29/07/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão — 29/07/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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