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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

Seção
1
Data
Edição
162
Página
61

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    806.274/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 122/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

806.254/2012-GEOMIL - GEOLOGIA, MINERAÇÃO E LAPIDAAÇÃO LTDA

806.255/2012-GEOMIL - GEOLOGIA, MINERAÇÃO E LAPIDAAÇÃO LTDA

806.316/2012-J. G. DE A FERREIRA MINERADORA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não

cumprimento de exigência(122)

806.297/2012-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

806.254/2011-FERNANDA AMADO FREITAS CORREA

806.274/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA

Indefere pedido de reconsideração(181)

806.228/2009-CONSTRUTORA ATERPA SA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

806.127/2007-VOTORANTIM CIMENTOS S A

806.128/2007-VOTORANTIM CIMENTOS S A

806.224/2007-FERTICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO LTDA

806.031/2008-E. A. DE OLIVEIRA - MINÉRIO

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

806.495/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°6.646/2011

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

806.094/2010-AMAZILIO CORREIA JUNIOR-AI N°174/2013

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento 30 dias(641)

806.200/2007-EDELTO PLÁCIDO DA SILVA

806.225/2008-GEOACTIVA GESTÃO MINERAL E PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

812.255/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI N° 175,176/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

806.092/2001-MINERAÇÃO MONT'ALVERNE LTDA-OF. N°0652,0653,0654,0655,0656,0657/2013

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.002/2010-CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM CARDOSO LTDA-OF. N°0862,0863/2013

806.121/2010-CERÂMICA TANGUÁ LTDA-OF. N°0805,0806/2013

FERNANDO DE OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 162, 22/08/2013, p. 61

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