DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 49/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

803.239/2012-ANTONIO NEY FERRAZ

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

803.209/2012-CONSTRUTORA MONTE BELO LTDAOF. N°630/2013

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

803.365/2012-AGRESTE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

803.366/2012-AGRESTE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

803.329/2010-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LT D A

803.193/2012-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA

803.194/2012-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

803.234/2009-EDNEI MODESTO AMORIM- Cessionário:803.365/2012 e 803.366/2012-Agreste Mineração Indústria e Comércio Ltda.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

803.153/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA-OF. N°582/2013

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

803.133/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°6127/2008

803.323/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°7218/2008

803.327/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°7222/2008

803.408/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°1106/2010

803.738/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°15840/2008

803.746/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°15848/2008

803.747/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°1097/2010

803.749/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°15850/2008

803.754/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°1100/2010

803.759/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°2212/2009

803.763/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°1098/2010

803.771/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°2224/2009

803.095/2009-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°8677/2009

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

803.335/2010-GCZ GEOLOGIA & MINERACAO LTDA

803.337/2010-GCZ GEOLOGIA & MINERACAO LTDA

803.123/2012-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

803.200/2009-VALVERDE GEOLOGIA & MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°10359/2009

803.479/2009-GCZ GEOLOGIA & MINERACAO LTDAALVARÁ N°1088/2010

803.480/2009-GCZ GEOLOGIA & MINERACAO LTDAALVARÁ N°1591/2010

803.481/2009-GCZ GEOLOGIA & MINERACAO LTDAALVARÁ N°1576/2010

803.482/2009-GCZ GEOLOGIA & MINERACAO LTDAALVARÁ N°1577/2010

803.484/2009-GCZ GEOLOGIA & MINERACAO LTDAALVARÁ N°1578/2010

803.485/2009-GCZ GEOLOGIA & MINERACAO LTDAALVARÁ N°1579/2010

803.486/2009-GCZ GEOLOGIA & MINERACAO LTDAALVARÁ N°1580/2010

803.487/2009-GCZ GEOLOGIA & MINERACAO LTDAALVARÁ N°1581/2010

803.488/2009-GCZ GEOLOGIA & MINERACAO LTDAALVARÁ N°1582/2010

803.489/2009-GCZ GEOLOGIA & MINERACAO LTDAALVARÁ N°1583/2010

803.490/2009-GCZ GEOLOGIA & MINERACAO LTDAALVARÁ N°1584/2010

803.492/2009-GCZ GEOLOGIA & MINERACAO LTDAALVARÁ N°1585/2010

803.493/2009-GCZ GEOLOGIA & MINERACAO LTDAALVARÁ N°1586/2010

803.494/2009-GCZ GEOLOGIA & MINERACAO LTDAALVARÁ N°1587/2010

803.495/2009-GCZ GEOLOGIA & MINERACAO LTDAALVARÁ N°1588/2010

803.496/2009-GCZ GEOLOGIA & MINERACAO LTDAALVARÁ N°1589/2010

803.497/2009-GCZ GEOLOGIA & MINERACAO LTDAALVARÁ N°1590/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

803.557/2012-LUIZ IVANDO PIRES FERREIRA-Registro de Licença N°28/2013 de 06/08/2013-Vencimento em 30/10/2022

803.220/2013-MAZERINE CRUZ LIMA JUNIOR-Registro de Licença N°27/2013 de 14/08/2013-Vencimento em 09/04/2014

803.245/2013-REBECA PIRES REBELO DA COSTA FERREIRA-Registro de Licença N°29/2013 de 14/08/2013-Vencimento em 14/09/2013

803.256/2013-JOSE ALBERTO MARTINS BACELAR-Registro de Licença N°30/2013 de 14/08/2013-Vencimento em 06/05/2014

803.287/2013-FERRAZ AGROPECUARIA E MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°31/2013 de 14/08/2013-Vencimento em 17/12/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

803.105/2013-COOPERATIVA DOS FORNECEDORES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DE FLORIANO-OF. N°559/2013

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

803.451/2012-PEDRO ILGENFRITZ

803.223/2013-JOSÉ CARLOS RODRIGUES

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

803.376/2009-CONSTRUTORA SUCESSO S A- Registro de Licença N°:25/2013 - Vencimento em 24/04/2014

803.381/2009-CONSTRUTORA SUCESSO S A- Registro de Licença N°:26/2013 - Vencimento em 24/04/2014

803.382/2009-CONSTRUTORA SUCESSO S A- Registro de Licença N°:27/2013 - Vencimento em 24/04/2014

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

803.154/2004-FRANCISCO DAS CHAGAS MOURA

803.218/2012-JOSÉ EDVAN DE LIMA OLIVEIRA

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

803.155/2011-W. M. JUNIOR LOCAÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS

EVALDO FREITAS LIRA