Processo minerário

803.287/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2021 Seção 1

   Relação nº 20/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N° 31/2013-Onde se lê: Vencimento em 05/03/2013 leia-se: Vencimento em 05/03/2023

   Ver no ato →
   • Registro de Licença
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 04/05/2021 Seção 1

   Relação nº 16/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 31/2013 - Vencimento em 05/03/2013

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 22/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí · p. 40

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 29/08/2017 Seção 1

   Relação nº 37/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento (742)

     Licenciamento N°:31/2013 - Vencimento em 12/07/2018

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 18/09/2014 Seção 1

   Relação nº 32/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:25/2014 - Vencimento em 13 de agosto de 2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 30/12/2013 Seção 1

   Página 823 do DOU de 30/12/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 22/08/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ · p. 68

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)