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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

Seção
1
Data
Edição
162
Página
71

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    864.092/2005-AYAS MINERAÇÕES S A - AI N°614/2013 - DNPM/TO

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 102/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

864.025/2007-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDAAI N°738/2013 - DNPM/TO

864.026/2007-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDAAI N°739/2013 - DNPM/TO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

864.544/2006-NATICAL NATIVIDADE CALCÁRIO LTDA-OF. N°1.661/2013 - SUP/DNPM/TO

864.026/2007-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDAOF. N°1.907/2013 - SUP/DNPM/TO

864.218/2007-JANOS PEREIRA LELIS-OF. N°1.930/2013 - SUP/DNPM/TO

864.050/2008-FRANCISCO NANZIOZENO PAIVA-OF. N°1.936/2013 - SUP/DNPM/TO

864.887/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°1.897/2013 - SUP/DNPM/TO

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

864.082/2009-JOÃO DE LIMA ROLIM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

864.522/2011-GOMES & COSTA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-PONTE ALTA DO BOM JESUS/TO, TAGUATINGA/TO - Guia n° 19/2013-50.000TONELADAS-AREIA (AGREGADO)- Validade:19/10/2014

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

864.356/2003-CONSÓRCIO ESTREITO ENERGIA

864.357/2003-CONSÓRCIO ESTREITO ENERGIA

864.358/2003-CONSÓRCIO ESTREITO ENERGIA

864.359/2003-CONSÓRCIO ESTREITO ENERGIA

864.361/2003-CONSÓRCIO ESTREITO ENERGIA

864.139/2004-CONSÓRCIO ESTREITO ENERGIA

864.101/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da au-

torização de pesquisa(326)

864.082/2006-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°13.432/2009

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

864.092/2005-AYAS MINERAÇÕES S A - AI N°614/2013 - DNPM/TO

864.109/2005-AYAS MINERAÇÕES S A - AI N°613/2013 - DNPM/TO

864.494/2007-ANTONIOS GEORGE ISSA HAONAT JUNIOR - AI N°630/2013 - DNPM/TO

864.090/2010-JWC FARIAS EXTRAÇÕES - AI N°629/2013 - DNPM/TO

FÁBIO LÚCIO MARTINS JÚNIOR

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 162, 22/08/2013, p. 71

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