Processo minerário

864.026/2007

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1. 15/03/2024 Seção 1

   Página 40 do DOU de 15/03/2024 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 15/03/2024 Seção 1

   Relação nº 17/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Retificação de despacho (2250)

     Publicado DOU de 18/12/2023, Relação n° 91/2023, Seção 1, pág. 95- Onde se lê: "...864.026/2007 - TERRA GOYANA MINERADORA LTDA - Área de 8.799,72 ha para 2.982,78 ha - Anortosito - Brejinho de Nazaré/TO", leia-se: "...864.026/2007 - TERRA GOYANA MINERADORA LTDA - Área de 8.799,72 ha para 2.982,78 ha - Ilmenita - Brejinho de Nazaré/TO".

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3. 18/12/2023 Seção 1

   Relação nº 91/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 8.799,72 ha para 2.982,78 ha-Anortosito-Brejinho de Nazaré/TO

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4. 14/12/2021 Seção 1

   Relação nº 47/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°44373/2021/SEFAM-TO/ANM

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5. 22/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Tocantins · p. 41

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6. 31/01/2014 Seção 1

   Relação nº 148/2013 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°6.932/2007

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7. 22/08/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 71

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