Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 162
- Página
- 71
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
864.356/2003-CONSÓRCIO ESTREITO ENERGIA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 102/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
864.025/2007-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDAAI N°738/2013 - DNPM/TO
864.026/2007-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDAAI N°739/2013 - DNPM/TO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
864.544/2006-NATICAL NATIVIDADE CALCÁRIO LTDA-OF. N°1.661/2013 - SUP/DNPM/TO
864.026/2007-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDAOF. N°1.907/2013 - SUP/DNPM/TO
864.218/2007-JANOS PEREIRA LELIS-OF. N°1.930/2013 - SUP/DNPM/TO
864.050/2008-FRANCISCO NANZIOZENO PAIVA-OF. N°1.936/2013 - SUP/DNPM/TO
864.887/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°1.897/2013 - SUP/DNPM/TO
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
864.082/2009-JOÃO DE LIMA ROLIM
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
864.522/2011-GOMES & COSTA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-PONTE ALTA DO BOM JESUS/TO, TAGUATINGA/TO - Guia n° 19/2013-50.000TONELADAS-AREIA (AGREGADO)- Validade:19/10/2014
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
864.356/2003-CONSÓRCIO ESTREITO ENERGIA
864.357/2003-CONSÓRCIO ESTREITO ENERGIA
864.358/2003-CONSÓRCIO ESTREITO ENERGIA
864.359/2003-CONSÓRCIO ESTREITO ENERGIA
864.361/2003-CONSÓRCIO ESTREITO ENERGIA
864.139/2004-CONSÓRCIO ESTREITO ENERGIA
864.101/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da au-
torização de pesquisa(326)
864.082/2006-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°13.432/2009
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
864.092/2005-AYAS MINERAÇÕES S A - AI N°614/2013 - DNPM/TO
864.109/2005-AYAS MINERAÇÕES S A - AI N°613/2013 - DNPM/TO
864.494/2007-ANTONIOS GEORGE ISSA HAONAT JUNIOR - AI N°630/2013 - DNPM/TO
864.090/2010-JWC FARIAS EXTRAÇÕES - AI N°629/2013 - DNPM/TO
FÁBIO LÚCIO MARTINS JÚNIOR
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 162, 22/08/2013, p. 71