DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 244/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Facilita Cred Construtora e Incorporadora Ltda me -896687/08

Ibie Industria de Premoldados Comercio e Transportes Ltda -896627/08

Jandir Fraga - 896700/08

Julio Maria da Silva - 896762/08

Leide Monteiro Bastos me - 896699/08

Mineração Aliança Ltda-me - 896622/08

Mineração Bruneli Ltda - 896735/08

Mineração Quartzomex Ltda - 896746/08

Paisagem Pedras Frade e a Freira Ltda me - 896645/08

Paulo Roberto da Silva - 896624/08

Votorantim Cimentos Brasil s a - 896715/08, 896716/08, 896717/08, 896726/08

RENATO MOTA DE OLIVEIRA Superintendente

RELAÇÃO Nº 257/2013

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se improcedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução (1.79):

Processo de Cobrança nº 996.343/2011 - Titular: Mineração Alto Cricare Ltda. - CNPJ: 39.793.591/0001-37 - NFLDP nº 732/2011 - Valor: R$ 10.669,86.

Processo de Cobrança nº 996.956/2010 - Titular: Empresa de Mineração Barrinha Ltda. - ME - CNPJ: 27.076.439/0001-54 NFLDP nº 478/2010 - Valor: R$ 163,19.

Processo de Cobrança nº 997.767/2011 - Titular: Granitos e Mármores Machado Ltda. - CNPJ: 32.476.996/0001-00 - NFLDP nº 1047/2011 - Valor: R$ 4.927,75.

Processo de Cobrança nº 996.959/2010 - Titular: Igram Granitos e Mármores Ltda. - ME - CNPJ: 05.556.989/0001-14 NFLDP nº 475/2010 - Valor: R$ 4.150,27.

Processo de Cobrança nº 996.902/2010 - Titular: Stone Mineração Ltda. - CNPJ: 35.986.181/0001-51 - NFLDP nº 396/2010 Valor: R$ 1.077,73.

RELAÇÃO Nº 258/2013

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s) foi(foram) integralmente acatada(s) relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02); (5.49):

Processo de Cobrança nº 997.768/2011 - Titular: Kretli Mineração Ltda. - ME - CNPJ: 02.804.104/0001-84 - NFLDP nº 1046/2011 R$ 0,00.

Processo de Cobrança: 996.581/2009 Notificado: Provale Indústria e Comércio S/A

CNPJ: 27.071.778/0001-48 NFLDP 911/2009 Valor: R$ 0,00

Processo de Cobrança: 996.927/2010 Notificado: Provale Indústria e Comércio S/A

CNPJ: 27.071.778/0001-48 NFLDP 435/2010 Valor: R$ 0,00

RELAÇÃO Nº 259/2013

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se parcialmente procedentes(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução (5.49):

Processo de Cobrança nº 997.721/2011 - Titular: Ibrata Mineração Ltda. - CNPJ: 30.161.582/0001-59 - NFLDP nº 1009/2011 - Valor: R$ 241.960,66.

Processo de Cobrança nº 997.720/2011 - Titular: Red Graniti Ltda. - CNPJ: 06.037.082/0001-25 - NFLDP nº 1010/2011 Valor: R$ 4.965.666,45.

Processo de Cobrança nº 996.963/2010 - Titular: Red Graniti Ltda. - CNPJ: 06.037.082/0001-25 - NFLDP nº 482/2010 - Valor: R$ 128.701,08.

Processo de Cobrança nº 996.893/2010 - Titular: Tervap Pitanga Mineração e Pavimentação Ltda. - CNPJ: 28.137.081/0001-95 - NFLDP nº 416/2010 - Valor: R$ 105.071,54.

Processo de Cobrança nº 997.753/2011 - Titular: Mineração Três Corações Ltda. - CNPJ: 39.332.606/0001-60 - NFLDP nº 1031/2011 - Valor: R$ 1.837,53.

Processo de Cobrança nº 997.757/2011 - Titular: Nemer Mármores e Granitos S.A. - CNPJ: 27.189.513/0001-49 - NFLDP nº 1029/2011 - Valor: R$ 8.035,27.

Processo de Cobrança nº 997.719/2011 - Titular: Sobrita Industrial S/A - CNPJ: 27.061.563/0001-46 - NFLDP nº 1011/2011 - Valor: R$ 2.344.953,40.

Processo de Cobrança nº 996.346/2010 - Titular: Margrancil Mármores e Granitos Ltda. - CNPJ: 31.482.433/0001-54 NFLDP nº 771/2011 - Valor: R$ 6.771,41.

Processo de Cobrança nº 997.743/2011 - Titular: Gracol Granitos Corumbá Ltda. - CNPJ: 27.435.056/0001-25 - NFLDP nº 1033/2011 - Valor: R$ 3.679,47.

Processo de Cobrança nº 996.965/2010 - Titular: Granasa Granitos Nacionais Ltda. - CNPJ: 27.354.703/0001-74 - NFLDP nº 488/2010 - Valor: R$ 574,77.

Processo de Cobrança nº 996.913/2010 - Titular: FM Mineração Ltda. - CNPJ: 03.491.379/0001-78 - NFLDP nº 449/2010 Valor: R$ 5.579,30.

RELAÇÃO Nº 260/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.358/2010-M.B DE SOUZA- Cessionário:KIMAQ TERRAPLENAGEM LTDA- CPF ou CNPJ 07.609.081/0001-70- Alvará n°1871/2012

896.081/2011-KLEBER ELIAS DA VITORIA RUPF- Cessionário:WESLEY ZOPPI- CPF ou CNPJ 098.988.657-33- Alvará n°2960/2012

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

896.188/2012-PETROLEO BRASILEIRO S A

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.564/2010-ATERRA TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°1852/2013 - DNPM/ES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

896.679/2012-PETROLEO BRASILEIRO S A-Registro de Licença N°46/2013 de 15/08/2013-Vencimento em 29/05/2015

896.680/2012-PETROLEO BRASILEIRO S A-Registro de Licença N°47/2013 de 15/08/2013-Vencimento em 29/05/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.165/2013-NN EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA MEOF. N°2265/2013 - DNPM/ES

896.257/2013-AREIAL FAE LTDA ME-OF. N°2355/2013 DNPM/ES

896.257/2013-AREIAL FAE LTDA ME-OF. N°2355/2013 DNPM/ES

Nega provimento ao recurso interposto(1170)

896.402/2012-IRINEU GOULARTE DE OLIVEIRA

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

896.220/2013-E L KROHLING ME

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

896.457/2002-CCL GRANITOS LTDA- 3833 n° 2003 Cessionário: IGRAM GRANITOS E MARMORES LTDA - MECNPJ 00.556.989/0001-14

SAMANTA AUGUSTA SOUZA CRUZ Substituta

RELAÇÃO Nº 262/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Bachetti & Brum Ltda - 896718/11 - A.I. 500/13, 896721/11 - A.I. 499/13

Britamar Industria e Comercio Ltda - 896388/11 - A.I. 520/13, 896526/11 - A.I. 506/13

Caparaó Material de Construção Eireli me - 896532/12 - A.I. 468/13

Célia Dos Santos Huli - 896711/11 - A.I. 501/13

Cerâmica Arco Íris Ltda Epp - 896562/12 - A.I. 470/13

D.M.G. Abrasivos, Mármores e Granitos Ltda - 896538/10 A.I. 505/13

Help Ambiental Ltda - 896429/12 - A.I. 465/13

Iracema Lourdes Caldara da Silva - 896618/06 - A.I. 502/13

Ivanildo Jose Zanotti - 896542/12 - A.I. 469/13

j. Simonassi S.a - 896414/11 - A.I. 513/13

jl Obras e Serviços Ltda me - 896426/12 - A.I. 464/13

Joelson Moreira - 896478/11 - A.I. 524/13

Jose Fernandes Zuccon - 896563/12 - A.I. 471/13

Mineração Novagran Ltda me - 896629/11 - A.I. 512/13

Mineração Verde Brasil Ltda - 896540/11 - A.I. 504/13

Mineradora Beneventes LTDA. - 896453/11 - A.I. 517/13

Ocean Mineração Ltda - 896094/11 - A.I. 519/13, 896568/11 - A.I. 510/13

Onix Mineradora Ltda Epp - 896213/11 - A.I. 518/13

Pavão Rochas Ornamentais LTDA. - 896484/12 - A.I. 467/13

Pedro Paulo da Cunha - 896480/11 - A.I. 511/13

Pelicano Construções LTDA. - 896584/11 - A.I. 503/13

Pelourinho Empreendimentos Ltda me - 896435/12 - A.I. 466/13

Petroleo Brasileiro s a - 896798/11 - A.I. 509/13, 896040/12 - A.I. 515/13, 896474/11 - A.I. 522/13, 896475/11 - A.I. 521/13

Renata Gonçalves de Almeida - 896532/10 - A.I. 525/13

Robson de Brito Barboza - 896255/12 - A.I. 514/13

Ronildo Rodrigues de Souza - 896497/10 - A.I. 526/13, 896498/10 - A.I. 516/13

RENATO MOTA DE OLIVEIRA