Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 164
- Página
- 66
Seu processo neste ato
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Trecho do ato
884.010/2013-L KOTINSCKI ME-OF. N°095/2013
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 22/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
884.045/2013-MANOEL OLIVEIRA DO CARMO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
884.010/2013-L KOTINSCKI ME-OF. N°095/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
884.128/2012-MJM DA SILVA ME- AI N°25/2013
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
884.075/2010-L KOTINSCKI ME-OF. N°104/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
884.039/2013-MJM DA SILVA ME-Registro de Licença N°137/2013 de 25/04/2013-Vencimento em 25/04/2017
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
884.013/2010-VALTER DIAS PATRICIO- Registro de Licença N°:083/2010 - Vencimento em 08/07/2017
EUGENIO PACELLI TAVARES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 164, 26/08/2013, p. 66