Processo minerário

884.010/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/04/2025 Seção 1

   Relação nº 18/2025 · Gerência da ANM no Estado do Amazonas

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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2. 13/10/2022 Seção 1

   Relação nº 17/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°26195/2022

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3. 07/01/2022 Seção 1

   Relação nº 32/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.27/2021 - R$ 8.679,45

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4. 07/01/2022 Seção 1

   Relação nº 31/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.26/2021 - R$ 9.286,85

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5. 06/01/2022 Seção 1

   Relação nº 31/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.26/2021 - R$ 9.286,85

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6. 06/01/2022 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 50 (ato 2 de 2 nesta data)

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7. 25/08/2021 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 194

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8. 23/03/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 8 (RO, RR, AC, AM · p. 80

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9. 09/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima · p. 64

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10. 05/12/2018 Seção 1

    DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 81

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11. 09/07/2018 Seção 1

    ATOS DE 5 DE JULHO DE 2018

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12. 26/08/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA · p. 66

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