Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 820.007/2008

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

Seção
1
Data
Edição
168
Página
105

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 109/2013

FICA A EMPRESA DEMACTAM DEPÓSITO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. NOTIFICADA A MANTER PARALISADAS AS ATIVIDADES DE PESQUISA, EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ARGILA NOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ATÉ A EVENTUAL REVOGAÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL, em consonância com a decisão proferida pela Justiça Federal da 15a Subseção Judiciária, 1a Vara Federal de São Carlos/SP, no Processo nº 0001371-11.2013.403.6115, Ação Civil

Processos DNPM:

820.429/1991 - Fase Concessão de Lavra (508)

820.151/2005 - Fase Licenciamento (756)

820.007/2008 - Fase Autorização de Pesquisa (256)

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 168, 30/08/2013, p. 105

Acompanhar 820.007/2008

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis