Processo minerário

820.007/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 80

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2. 16/09/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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3. 31/07/2025 Seção 1

   Relação nº 110/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°29317/2025/DIOUT-SP/ANM

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4. 29/05/2025 Seção 1

   Relação nº 84/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°19985/2025/DIOUT-SP/ANM

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5. 01/02/2023 Seção 1

   Relação nº 6/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°2950/2023/DIOUT-SP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°2951/2023/DIOUT-SP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°2952/2023/DIOUT-SP/ANM

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6. 25/03/2021 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 127

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7. 03/03/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 45

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8. 20/05/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 46

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9. 30/08/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 105

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10. 15/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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