Processo minerário

820.007/2008

10 publicações no Diário Oficial da União entre 15/12/2010 e 19/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/12/2010 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 15/12/2010

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2. 30/08/2013 Seção 1

   Página do DOU de 30/08/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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3. 20/05/2014 Seção 1

   Página do DOU de 20/05/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 03/03/2020 Seção 1

   Página do DOU de 03/03/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 25/03/2021 Seção 1

   Página do DOU de 25/03/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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6. 01/02/2023 Seção 1

   ALVARÁ n° 7.137/2018 - Cessionário: TRADISTONE COMERCIAL EIRELI- CNPJ — página do DOU de 01/02/2023

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 29/05/2025 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 29/05/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 31/07/2025 Seção 1

   Página do DOU de 31/07/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 16/09/2025 Seção 1

   Página do DOU de 16/09/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 19/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 19/05/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa
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