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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
172
Página
64

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    868.005/2013-EUGENIO FERREIRA-Registro de Licença N°40/2013 de 23/08/2013-Vencimento em 30/04/2018

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 127/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.223/2013-COPASA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°1118/13

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

868.096/2010-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA EPP-BASALTO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

868.231/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-

OF. N°1141/13

868.037/2008-SILVA, FERREIRA & SILVA LTDA MEOF. N°1140/13

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

868.062/2003-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.-OF. N°1139/13

868.063/2003-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.-OF. N°1139/13

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.202/2005-CERÂMICA AZUMA LTDA-OF. N°1145/13

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

868.171/2011-DELTA ENGENHARIA E CONTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença N°38/2013 de 23/08/2013-Vencimento em 02/06/2015

868.307/2012-MINERAÇÃO VB LTDA ME-Registro de Licença N°39/2013 de 23/08/2013-Vencimento em 12/11/2042

868.005/2013-EUGENIO FERREIRA-Registro de Licença N°40/2013 de 23/08/2013-Vencimento em 30/04/2018

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

868.119/2013-JOSÉ ROBERTO EVANGELISTA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.185/2013-CERÂMICA FÁTIMA DO SUL LTDA ME-

OF. N°1138/13

RELAÇÃO Nº 129/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.157/2013-INFINITY PARTICIPAÇÕES EM MINERA-

ÇÕES LTDA-OF. N°1178/2013

868.158/2013-INFINITY PARTICIPAÇÕES EM MINERAÇÕES LTDA-OF. N°1178/2013

868.159/2013-INFINITY PARTICIPAÇÕES EM MINERAÇÕES LTDA-OF. N°1179/2013

ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 172, 05/09/2013, p. 64

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