Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 172
- Página
- 64
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
868.185/2013-CERÂMICA FÁTIMA DO SUL LTDA ME-
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 127/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.223/2013-COPASA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°1118/13
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
868.096/2010-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA EPP-BASALTO
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
868.231/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-
OF. N°1141/13
868.037/2008-SILVA, FERREIRA & SILVA LTDA MEOF. N°1140/13
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
868.062/2003-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.-OF. N°1139/13
868.063/2003-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.-OF. N°1139/13
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.202/2005-CERÂMICA AZUMA LTDA-OF. N°1145/13
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
868.171/2011-DELTA ENGENHARIA E CONTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença N°38/2013 de 23/08/2013-Vencimento em 02/06/2015
868.307/2012-MINERAÇÃO VB LTDA ME-Registro de Licença N°39/2013 de 23/08/2013-Vencimento em 12/11/2042
868.005/2013-EUGENIO FERREIRA-Registro de Licença N°40/2013 de 23/08/2013-Vencimento em 30/04/2018
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
868.119/2013-JOSÉ ROBERTO EVANGELISTA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
868.185/2013-CERÂMICA FÁTIMA DO SUL LTDA ME-
OF. N°1138/13
RELAÇÃO Nº 129/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.157/2013-INFINITY PARTICIPAÇÕES EM MINERA-
ÇÕES LTDA-OF. N°1178/2013
868.158/2013-INFINITY PARTICIPAÇÕES EM MINERAÇÕES LTDA-OF. N°1178/2013
868.159/2013-INFINITY PARTICIPAÇÕES EM MINERAÇÕES LTDA-OF. N°1179/2013
ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 172, 05/09/2013, p. 64