DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 64/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

846.234/2012-SINVAL VARELA CÂMARA FILHO

846.376/2012-SUZANA CRISTINA MOURA DA FONSECA

846.377/2012-SUZANA CRISTINA MOURA DA FONSECA

846.391/2012-RAFAELA MARIA TEIXEIRA DE MELO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

846.028/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT-

DA.-OF. N°714/2013

846.063/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°699/2013

846.065/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°711/2013

846.066/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°710/2013

846.078/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°706/2013

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

846.489/2012-POLIMASSA ARGAMASSAS LTDA

Indefere pedido de reconsideração(181)

846.193/2012-MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

846.334/2011-VICENTE DE PAULA LUCENA DE OLIVEIRA- Cessionário:Jorge Madruga de Carvalho- CPF ou CNPJ 08.541.261/0001-20- Alvará n°16345/2011

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 846.088/2010-COUTO CABRAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. -Alvará N°11062/2010 846.089/2010-COUTO CABRAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. -Alvará N°11063/2010 846.090/2010-COUTO CABRAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. -Alvará N°11064/2010 846.091/2010-COUTO CABRAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. -Alvará N°11065/2010 846.092/2010-COUTO CABRAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. -Alvará N°11066/2010 846.299/2010-SÉRGIO MURILO MACIEL FRANCA -Alvará N°1129/2012 846.379/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°10625/2011 846.381/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°6579/2011 846.382/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°6580/2011 846.384/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°10626/2011 846.095/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°6555/2011 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 840.183/1986-SIGRID SCHUMACHER-OF. N°722/2013 840.183/1986-SIGRID SCHUMACHER-OF. N°722/2013

Fase de Disponibilidade

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

846.138/2005-Mmendes Geologia e Informática Ltda.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

846.186/2005-ALEXANDRE CAROCA BORBOREMA ALVES-Registro de Licença N°174/2006 de 02/10/2006-Vencimento em 20/06/2015

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

846.006/2010-A V CATOLE CONSTRUÇÃO EPP

846.214/2012-RILDO CAVALCANTI FERNANDES JUNIOR ME

846.446/2012-MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA

Fase de Licenciamento

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

846.202/2012-MATHEUS RAMALHO DE LIMA

RELAÇÃO Nº 83/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

846.462/2007-CLORIS MONTEIRO VIEIRA DE MELOOF. N°785/2013

Fase de Disponibilidade

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

846.277/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA- AI N°246/2013

RELAÇÃO Nº 99/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

846.462/2007-CLORIS MONTEIRO VIEIRA DE MELOOF. N°784/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

846.002/2012-ML MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença N°337/2013 de 30/08/2013-Vencimento em 04/07/2033

846.137/2013-MINERAÇÃO ROLIM BRAGA LTDA-Registro de Licença N°338/2013 de 30/08/2013-Vencimento em 31/12/2016

GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA