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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
176
Página
96

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    860.683/2005-MARIA APARECIDA DA CRUZ NASCIMENTO - AI N°1.781/08 - (R$ 26,71)

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 306/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

860.733/2005-SOLANE RODRIGUES DE OLIVEIRA-AI N°503/13

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

860.385/2005-GERCINO CARLOS ALVES DA COSTA AI N°1.987/10 - (R$ 2.017,52)

860.411/2005-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA - AI N°1.986/10 - (R$ 95,00)

860.683/2005-MARIA APARECIDA DA CRUZ NASCIMENTO - AI N°1.781/08 - (R$ 26,71)

860.684/2005-RAIMUNDO VIANA DUTRA - AI N°1.820/08 - (R$ 427,63)

860.470/2008-JULIANO ITABAIANA MOURA - AI N°302/13 - (R$ 2.970,98)

860.138/2009-APARECIDO VIANA DA SILVA - AI N°286/13 - (R$ 115,76)

Fase de Disponibilidade

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

860.758/2005-VCB PARTICIPACOES PESQ E EXP DE MINERIOS LTDA -AI N°288/13 - (R$ 2.714,94) - Multa por não apresentação do RFP

RELAÇÃO Nº 320/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

861.106/2006-MARIA DA GLÓRIA LEÃO- Alvará n°12.746/2006 - Cessionario:860.760/13, 860.761/13, 860.762/13, 860.763/13 e 860.764/13-D L Construtora Ltda-ME- CPF ou CNPJ 09.586.973/0001-29

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

861.256/2006-FLAVIO CESAR POSTAL- Cessionário:Mibasa Mineradora Barro Alto Ltda- CPF ou CNPJ 02.840.072/0001-72- Alvará n°11.107/2006

861.588/2010-MINERAÇÃO M.R.V LTDA ME- Cessionário:Theseus do Brasil Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 16.587.561/0001-79- Alvará n°729/2011

860.499/2011-MINERAÇÃO M.R.V LTDA ME- Cessionário:Theseus do Brasil Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 16.587.561/0001-79- Alvará n°8.112/2011

860.500/2011-MINERAÇÃO M.R.V LTDA ME- Cessionário:Theseus do Brasil Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 16.587.561/0001-79- Alvará n°8.113/2011

860.501/2011-MINERAÇÃO M.R.V LTDA ME- Cessionário:Theseus do Brasil Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 16.587.561/0001-79- Alvará n°14.968/2011

860.502/2011-MINERAÇÃO M.R.V LTDA ME- Cessionário:Theseus do Brasil Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 16.587.561/0001-79- Alvará n°14.969/2011

860.503/2011-MINERAÇÃO M.R.V LTDA ME- Cessionário:Theseus do Brasil Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 16.587.561/0001-79- Alvará n°8.114/2011

RELAÇÃO Nº 321/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

861.253/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA

861.329/2013-PENERY MINERAÇÃO LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

861.131/2013-ANGLO AMERICAN FOSFATOS BRASIL LT D A .

861.171/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA

861.289/2013-QUARTZITI MINERADORA LTDA

861.308/2013-AR CONSTRUTORA E MINERADORA LT D A

861.312/2013-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.

861.313/2013-WANER NEIVA FONSECA

861.391/2013-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.

861.392/2013-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.

RELAÇÃO Nº 322/2013

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

860.194/1994-D'VIDA ÁGUAS MINERAIS LTDA.- Fonte:FONTE DA VIDA; Marca: ACQUA PURA & LEVE; Embalagens: 20mL (sem gás), 300mL(sem gás), 500mL(sem gás) 1,5L(sem gás) 5L e 20L.- BRASÍLIA/DF

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

860.221/1999-BRITAGO MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-OF. N°885/2013

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 176, 11/09/2013, p. 96

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