Processo minerário

861.588/2010

15 publicações no Diário Oficial da União entre 31/01/2011 e 23/07/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/01/2011 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 31/01/2011

   • Concessão de Lavra

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2. 05/09/2012 Seção 1

   Página do DOU de 05/09/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 25/09/2012 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO — página do DOU de 25/09/2012

   • Registro de Licença

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4. 11/09/2013 Seção 1

   Página do DOU de 11/09/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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5. 04/07/2014 Seção 1

   Página do DOU de 04/07/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 24/09/2014 Seção 1

   Página do DOU de 24/09/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 10/11/2014 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 10/11/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 20/05/2015 Seção 1

   Página do DOU de 20/05/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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9. 19/08/2015 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 19/08/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 25/11/2015 Seção 1

    Página do DOU de 25/11/2015 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 03/03/2016 Seção 1

    Página do DOU de 03/03/2016 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

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12. 28/06/2016 Seção 1

    ALVARÁ N°6323/2016-Destacado do DNPM 871.639/2014-ALVA- — página do DOU de 28/06/2016

    • Concessão de Lavra

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13. 04/11/2019 Seção 1

    Página do DOU de 04/11/2019 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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14. 28/05/2020 Seção 1

    Página do DOU de 28/05/2020 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Guia de Utilização

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15. 23/07/2024 Seção 1

    Página do DOU de 23/07/2024 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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