Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 176
- Página
- 96
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
861.106/2006-MARIA DA GLÓRIA LEÃO- Alvará n°12.746/2006 - Cessionario:860.760/13, 860.761/13, 860.762/13, 860.763/13 e 860.764/13-D L Construtora Ltda-ME- CPF ou CNPJ 09.586.973/0001-29
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 306/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
860.733/2005-SOLANE RODRIGUES DE OLIVEIRA-AI N°503/13
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
860.385/2005-GERCINO CARLOS ALVES DA COSTA AI N°1.987/10 - (R$ 2.017,52)
860.411/2005-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA - AI N°1.986/10 - (R$ 95,00)
860.683/2005-MARIA APARECIDA DA CRUZ NASCIMENTO - AI N°1.781/08 - (R$ 26,71)
860.684/2005-RAIMUNDO VIANA DUTRA - AI N°1.820/08 - (R$ 427,63)
860.470/2008-JULIANO ITABAIANA MOURA - AI N°302/13 - (R$ 2.970,98)
860.138/2009-APARECIDO VIANA DA SILVA - AI N°286/13 - (R$ 115,76)
Fase de Disponibilidade
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)
860.758/2005-VCB PARTICIPACOES PESQ E EXP DE MINERIOS LTDA -AI N°288/13 - (R$ 2.714,94) - Multa por não apresentação do RFP
RELAÇÃO Nº 320/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
861.106/2006-MARIA DA GLÓRIA LEÃO- Alvará n°12.746/2006 - Cessionario:860.760/13, 860.761/13, 860.762/13, 860.763/13 e 860.764/13-D L Construtora Ltda-ME- CPF ou CNPJ 09.586.973/0001-29
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
861.256/2006-FLAVIO CESAR POSTAL- Cessionário:Mibasa Mineradora Barro Alto Ltda- CPF ou CNPJ 02.840.072/0001-72- Alvará n°11.107/2006
861.588/2010-MINERAÇÃO M.R.V LTDA ME- Cessionário:Theseus do Brasil Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 16.587.561/0001-79- Alvará n°729/2011
860.499/2011-MINERAÇÃO M.R.V LTDA ME- Cessionário:Theseus do Brasil Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 16.587.561/0001-79- Alvará n°8.112/2011
860.500/2011-MINERAÇÃO M.R.V LTDA ME- Cessionário:Theseus do Brasil Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 16.587.561/0001-79- Alvará n°8.113/2011
860.501/2011-MINERAÇÃO M.R.V LTDA ME- Cessionário:Theseus do Brasil Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 16.587.561/0001-79- Alvará n°14.968/2011
860.502/2011-MINERAÇÃO M.R.V LTDA ME- Cessionário:Theseus do Brasil Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 16.587.561/0001-79- Alvará n°14.969/2011
860.503/2011-MINERAÇÃO M.R.V LTDA ME- Cessionário:Theseus do Brasil Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 16.587.561/0001-79- Alvará n°8.114/2011
RELAÇÃO Nº 321/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
861.253/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA
861.329/2013-PENERY MINERAÇÃO LTDA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
861.131/2013-ANGLO AMERICAN FOSFATOS BRASIL LT D A .
861.171/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA
861.289/2013-QUARTZITI MINERADORA LTDA
861.308/2013-AR CONSTRUTORA E MINERADORA LT D A
861.312/2013-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.
861.313/2013-WANER NEIVA FONSECA
861.391/2013-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.
861.392/2013-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.
RELAÇÃO Nº 322/2013
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
860.194/1994-D'VIDA ÁGUAS MINERAIS LTDA.- Fonte:FONTE DA VIDA; Marca: ACQUA PURA & LEVE; Embalagens: 20mL (sem gás), 300mL(sem gás), 500mL(sem gás) 1,5L(sem gás) 5L e 20L.- BRASÍLIA/DF
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
860.221/1999-BRITAGO MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-OF. N°885/2013
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 176, 11/09/2013, p. 96