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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
181
Página
104

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 326/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

860.464/1999-BIOCAL MINERIOS LTDA - AI N°014/2012

Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)

861.273/2006-WALCIO JOSÉ DA ROCHA LIMA

Fase de Disponibilidade

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

861.051/2004-VALE S A -AI N°004/2012

861.052/2004-VALE S A -AI N°005/2012

861.053/2004-VALE S A -AI N°010/2012

861.054/2004-VALE S A -AI N°006/2012

861.055/2004-VALE S A -AI N°011/2012

861.056/2004-VALE S A -AI N°009/2012

861.383/2005-VALE S A -AI N°008/2012

860.365/2007-CONSTRUTORA PORTO DO VALE LTDA -AI N°002/2012

RELAÇÃO Nº 328/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

860.488/2008-CHAWKI ZAHER- Cessionário:Grupo Shanz Empreendimentos e Participações Ltda-ME- CPF ou CNPJ 18.230.876/0001-90- Alvará n°5.143/2008

860.732/2011-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.- Cessionário:Douglas Alencar Guimarães- CPF ou CNPJ 039.028.741-55- Alvará n°9.331/2011

861.270/2011-SYLVIO ROBERTO PEREIRA BARBOSACessionário:Sylvio Roberto Pereira Barbosa Eireli - Me- CPF ou CNPJ 13.273.843/0001-03- Alvará n°11.431/2011

861.676/2011-SILAS DE OLIVEIRA BRANDAO- Cessionário:Draga São Geraldo Ltda - ME- CPF ou CNPJ 02.759.124/0001-80- Alvará n°15.076/2011

860.098/2013-DRAGA BRANDAO LTDA ME- Cessionário:Draga São Geraldo Ltda - ME- CPF ou CNPJ 02.759.124/0001-80- Alvará n°2.453/2013

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

860.566/2009-MAIA E REIS LTDA- Cessionário:Orcalininho Alves dos Reis- CNPJ 191.704.911-00- Registro de Licença n°137/2009- Vencimento da Licença: 05/05/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

861.063/2003-CIMENTO BRASIL CENTRAL LTDA- Alvará n° 9.052/2003 - Cessionário: Centro Mineração Ltda- CNPJ 14.641.999/0001-62

860.460/2008-OLVANIR ANDRADE DE CARVALHOAlvará n° 5.523/2008 - Cessionário: Agropecuária Olga Ltda - EppCNPJ 07.114.299/0001-54

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 181, 18/09/2013, p. 104

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