Processo minerário

861.676/2011

14 publicações no Diário Oficial da União entre 23/09/2011 e 12/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/09/2011 Seção 1

   ALVARÁ N°14871/2011-Destacado do DNPM 826.308/2008-AL- — página do DOU de 23/09/2011

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2. 22/03/2012 Seção 1

   Página do DOU de 22/03/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Grupamento Mineiro
   • Registro de Licença

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3. 29/06/2012 Seção 1

   Página do DOU de 29/06/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 04/03/2013 Seção 1

   Alvará n°647/2010 — página do DOU de 04/03/2013

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 14/03/2013 Seção 1

   ALVARÁ Nº 7.543/2010 — página do DOU de 14/03/2013

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra

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6. 30/04/2013 Seção 1

   Página do DOU de 30/04/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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7. 18/09/2013 Seção 1

   Página do DOU de 18/09/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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8. 25/04/2014 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 25/04/2014

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 26/11/2014 Seção 1

   Página do DOU de 26/11/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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10. 20/02/2015 Seção 1

    Página do DOU de 20/02/2015 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

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11. 18/08/2015 Seção 3

    Página do DOU de 18/08/2015 — Seção 3

    • Concessão de Lavra

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12. 19/08/2016 Seção 1

    Página do DOU de 19/08/2016 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira

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13. 21/01/2026 Seção 1

    DESPACHO Nº 93, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 — página do DOU de 21/01/2026

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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14. 12/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Fiscalização — 12/05/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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