Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 181
- Página
- 104
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
861.063/2003-CIMENTO BRASIL CENTRAL LTDA- Alvará n° 9.052/2003 - Cessionário: Centro Mineração Ltda- CNPJ 14.641.999/0001-62
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 326/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
860.464/1999-BIOCAL MINERIOS LTDA - AI N°014/2012
Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)
861.273/2006-WALCIO JOSÉ DA ROCHA LIMA
Fase de Disponibilidade
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)
861.051/2004-VALE S A -AI N°004/2012
861.052/2004-VALE S A -AI N°005/2012
861.053/2004-VALE S A -AI N°010/2012
861.054/2004-VALE S A -AI N°006/2012
861.055/2004-VALE S A -AI N°011/2012
861.056/2004-VALE S A -AI N°009/2012
861.383/2005-VALE S A -AI N°008/2012
860.365/2007-CONSTRUTORA PORTO DO VALE LTDA -AI N°002/2012
RELAÇÃO Nº 328/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
860.488/2008-CHAWKI ZAHER- Cessionário:Grupo Shanz Empreendimentos e Participações Ltda-ME- CPF ou CNPJ 18.230.876/0001-90- Alvará n°5.143/2008
860.732/2011-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.- Cessionário:Douglas Alencar Guimarães- CPF ou CNPJ 039.028.741-55- Alvará n°9.331/2011
861.270/2011-SYLVIO ROBERTO PEREIRA BARBOSACessionário:Sylvio Roberto Pereira Barbosa Eireli - Me- CPF ou CNPJ 13.273.843/0001-03- Alvará n°11.431/2011
861.676/2011-SILAS DE OLIVEIRA BRANDAO- Cessionário:Draga São Geraldo Ltda - ME- CPF ou CNPJ 02.759.124/0001-80- Alvará n°15.076/2011
860.098/2013-DRAGA BRANDAO LTDA ME- Cessionário:Draga São Geraldo Ltda - ME- CPF ou CNPJ 02.759.124/0001-80- Alvará n°2.453/2013
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
860.566/2009-MAIA E REIS LTDA- Cessionário:Orcalininho Alves dos Reis- CNPJ 191.704.911-00- Registro de Licença n°137/2009- Vencimento da Licença: 05/05/2019
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
861.063/2003-CIMENTO BRASIL CENTRAL LTDA- Alvará n° 9.052/2003 - Cessionário: Centro Mineração Ltda- CNPJ 14.641.999/0001-62
860.460/2008-OLVANIR ANDRADE DE CARVALHOAlvará n° 5.523/2008 - Cessionário: Agropecuária Olga Ltda - EppCNPJ 07.114.299/0001-54
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 181, 18/09/2013, p. 104