DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 129/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114)

866.596/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.606/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

867.332/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

866.351/2009-GELINDO POFFO FILHO- Alvará n°11364/2009 - Cessionario:866.962/2013-Biguá Comércio e Extração de Minério Ltda-ME- CPF ou CNPJ 14.743.393/0001-38

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.742/1993-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- Cessionário:Mineração Dardanelos Ltda- CPF ou CNPJ 03.686.720/0001-40- Alvará n°14682/2008

866.744/1993-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- Cessionário:Mineração Dardanelos Ltda- CPF ou CNPJ 03.686.720/0001-40- Alvará n°14684/2008

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

866.902/2006-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°6880/2008

866.875/2009-LAGO DOURADO MINERAÇÃO LTDA Alvará N°12789/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

866.448/2012-MARIA HELENA BAEZA BURALI

866.691/2012-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA

866.117/2013-ISMAEL LEDOVINO DE ARRUDA ME

866.251/2013-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.

866.397/2013-POCONÉ GOLD MINERAÇÃO LTDA

866.398/2013-POCONÉ GOLD MINERAÇÃO LTDA

866.399/2013-POCONÉ GOLD MINERAÇÃO LTDA

866.672/2013-MINERAÇÃO GUAÍRA LTDA.

866.752/2013-DENIVALDO PIMENTA VIEIRA

866.753/2013-DENIVALDO PIMENTA VIEIRA

866.754/2013-CARLOS ANTONIO GONTIJO

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

866.983/2011-LUIZ PEDRO SERAFIM

866.044/2012-LUIZ PEDRO SERAFIM

866.518/2013-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA

Fase de Disponibilidade

Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313)

867.164/2010-XWM Mineração Ltda

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

866.147/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE

866.222/2009-ADEVAL RODRIGUES COSTA

867.292/2010-JOVAIR CAMILO PEREIRA

867.293/2010-JOVAIR CAMILO PEREIRA

867.361/2010-JOAO VICENTE LUGOCH

867.362/2010-JOAO VICENTE LUGOCH

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

866.559/2012-CAPIXABA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-Registro de Licença N°62/2013 de 16/09/2013-Vencimento em 11/07/2014

866.777/2012-AREIEIRA E CASCALHEIRA BOM FUTURO LTDA ME-Registro de Licença N°60/2013 de 16/09/2013-Vencimento em 18/03/2018

866.509/2013-ENEIAS MAYER & CIA LTDA-Registro de Licença N°61/2013 de 16/09/2013-Vencimento em 25/04/2033

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

867.112/2010-SADI A. DEZAN ME

RELAÇÃO Nº 130/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195)

866.596/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- DOU de 03/01/2013

866.606/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- DOU de 03/01/2013

867.332/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- DOU de 03/01/2013

JOSE DA SILVA LUZ