Processo minerário

866.351/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/09/2016 Seção 1

   Relação nº 130/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa (640)

     AI N°599/2015

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2. 16/12/2015 Seção 1

   Relação nº 172/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°599/2015

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3. 02/06/2014 Seção 1

   Relação nº 58/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°11364/2009 - Cessionario:866.430/2014-BIGUÁ COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA ME- CPF ou CNPJ 14.743.393/0001-38

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°11364/2009 - Cessionario:866.420/2014-BIGUÁ COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA ME- CPF ou CNPJ 14.743.393/0001-38

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°11364/2009 - Cessionario:866.433/2014-BIGUA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA ME- CPF ou CNPJ 14.743.393/0001-38

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°11364/2009 - Cessionario:866.431/2014-BIGUÁ COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA ME- CPF ou CNPJ 14.743.393/0001-38

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°11364/2009 - Cessionario:866.432/2014-BIGUÁ COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA ME- CPF ou CNPJ 14.743.393/0001-38

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4. 21/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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5. 23/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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6. 18/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 24/06/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 74

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8. 24/05/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 79

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9. 28/04/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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