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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

Seção
1
Data
Edição
183
Página
76

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 5/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

803.144/2008-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA- DOU de 23/05/2012

Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)

803.004/2005-MARCO TÚLIO NAVES DE CARVALHOAI N°793/2012

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

803.022/2011-MAXIMIANO MATIAS DA SILVA- Registro de Licença N°4/2011-Onde se lê: Vencimento em 26/05/2013, Leia-se: Vencimento em 05/01/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

803.795/2008-MINERAÇÃO UNIÃO LTDA. - Publicado DOU de 08/11/2011, Relação n° 68/2011, Seção 1, pág. 64- Onde se lê: Aprova o relatório de Pesquisa (317) 803.795/2008-EVANDRO JOSÉ BARBOSA MELO-Água Mineral, leia-se: Aprova o relatório de Pesquisa com redução de área 803.795/2008-EVANDRO JOSÉ BARBOSA MELO-Área de 50,00 para 26,43-Água Mineral

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito exigência(1284)

803.451/2012-PEDRO ILGENFRITZ-OF. N°1824-DOU de 2012

EVALDO FREITAS LIRA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 183, 20/09/2013, p. 76

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