Processo minerário

803.004/2005

4 publicações no Diário Oficial da União entre 14/09/2012 e 21/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/09/2012 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 14/09/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 16/09/2013 Seção 1

   Página do DOU de 16/09/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 20/09/2013 Seção 1

   Página do DOU de 20/09/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 21/07/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí — 21/07/2026 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
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