Processo minerário
803.004/2005
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/09/2012 e 21/07/2026. Estado: Piauí. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ e Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí.
- Seção 1
Despacho Relação nº 49/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí
-
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos
-
- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ · p. 76
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ · p. 110
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
Alerta por e-mail
Acompanhar 803.004/2005
Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.
Criar alerta grátisPublicado junto com
Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.