Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 183
- Página
- 76
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Notificado: João Alves de Oliveira, CPF: 610.398.702-44 Processo DNPM Nº 886.110/2003, Notificação Nº 150/2013-Superintendência do DNPM/RO, Valor R$ 13.155,00. Processo DNPM Nº 886.110/2003, Notificação Nº 151/2013-Superintendência do DNPM/RO, Valor R$ 16.831,17.
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 102/2013
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
Erismar Paulino de Góes - 886288/10 - A.I. 60/13
RELAÇÃO Nº 103/2013
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)
Aldir da Silva Gonçalves - 886407/10
Conquista Comercio e Serviço Ltda me - 886590/11
Daniel Eduardo Eller Junior - 886180/10
Davi Fernandes de Morais - 886053/12
Expedito Moura de Carvalho Dantas - 886167/11, 886406/10
Jose Fidelis Braga - 886013/11, 886171/11
Marcio Dettmann - 886038/12
Mauricio Ampessan - 886402/10
Mineração Jurua Ltda me - 886456/10
Sandra Rodrigues Dos Santos - 886052/11
West Coast do Brasil Mineração Ltda - 886320/11
RELAÇÃO Nº 104/2013
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
Expedito Moura de Carvalho Dantas - 886167/11, 886406/10
RELAÇÃO Nº 105/2013
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Espólio de Mario Mackievicz - 886139/00 - Not.146/2013 R$ 27.674,62, 886139/00 - Not.149/2013 - R$ 35.408,32
RELAÇÃO Nº 106/2013
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Ficam notificados para pagarem ou parcelarem débitos da Taxa Anual por hectare - TAH ou apresentarem defesa: prazo de 10 (dez) dias (1.78)
Notificado: João Alves de Oliveira, CPF: 610.398.702-44 Processo DNPM Nº 886.110/2003, Notificação Nº 150/2013-Superintendência do DNPM/RO, Valor R$ 13.155,00. Processo DNPM Nº 886.110/2003, Notificação Nº 151/2013-Superintendência do DNPM/RO, Valor R$ 16.831,17.
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) de que não houve a apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
PRIMEIRO ADQUIRENTE DE PERMISSÃO DE LAVRA GARIMPEIRA
Notificado: Mineração Farwell Ltda - ME. CNPJ: 10.339.628/0001-70 - Processo de Cobrança Nº 986.107/2013, Decisão Nº 58/2013 - Superintendência do DNPM/RO-AC, Valor: R$ 10.507,77.
JOAQUIM RIBEIRO NETO Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 183, 20/09/2013, p. 76