Processo minerário

886.052/2011

15 publicações no Diário Oficial da União entre 30/03/2011 e 27/12/2017.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/03/2011 Seção 1

   Página do DOU de 30/03/2011 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 11/08/2011 Seção 1

   Página do DOU de 11/08/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 11/10/2011 Seção 1

   DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL — página do DOU de 11/10/2011

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4. 27/01/2012 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA — página do DOU de 27/01/2012

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 18/09/2012 Seção 1

   Página do DOU de 18/09/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 19/11/2012 Seção 1

   Página do DOU de 19/11/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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7. 27/12/2012 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO — página do DOU de 27/12/2012

   • Concessão de Lavra

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8. 14/05/2013 Seção 1

   ALVARÁ N°12.203/2009 — página do DOU de 14/05/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 12/08/2013 Seção 1

   Página do DOU de 12/08/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 20/09/2013 Seção 1

    Página do DOU de 20/09/2013 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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11. 06/04/2016 Seção 1

    Página do DOU de 06/04/2016 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 05/01/2017 Seção 3

    Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada — página do DOU de 05/01/2017

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13. 17/03/2017 Seção 3

    AVISO DE ANULAÇÃO DE DISPONIBILIDADE — página do DOU de 17/03/2017

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14. 18/07/2017 Seção 1

    Página do DOU de 18/07/2017 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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15. 27/12/2017 Seção 1

    Página do DOU de 27/12/2017 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra

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