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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

Seção
1
Data
Edição
185
Página
57

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 348/2013-BA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

870.031/2013-EMANUELE GIONZINI-OF. N°234/2013

Fase de Disponibilidade

Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)

872.926/2005- Recurso interposto por Ambientar Mineração Ltda

Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)

301.123/2011-TERRABRÁS TERRAPLENAGENS DO BRASIL S.A

DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 185, 24/09/2013, p. 57

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